Ambiente

Bilhetes de avião 10% mais caros com imposto sobre companhias

Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Bruxelas quer taxar emissões de CO2 na aviação “com menor impacto possível” na conectividade. Em Portugal, a procura deverá cair 11%.

Uma viagem entre Londres e Nova Iorque emite gases com efeito de estufa equivalentes aos que resultam do aquecimento da casa de um europeu durante um ano inteiro. Bruxelas está a preparar um novo enquadramento fiscal que permita reduzir a poluição gerada por este setor, mas sem cortar as asas à conectividade mundial. Em Portugal, a introdução de um novo imposto levaria a um aumento de 24 euros no preço médio das viagens.

As contas são feitas pela própria Comissão Europeia num exercício de cálculo sobre os efeitos da introdução de novos impostos sobre a aviação, que a ONG Transport & Environment libertou. O documento conclui que na Europa praticamente não existem taxas sobre este setor e, quando existem, assumem a forma de IVA sobre os voos domésticos. É precisamente este o único imposto que é praticado em Portugal. Mas, segundo as contas de Bruxelas, se avançasse um novo imposto sobre os bilhetes de avião, a procura em Portugal cairia 11% e os preços médios subiriam 10%. Isto é, se os valores médios hoje rondam os 257 euros, passariam a valer 281 euros em média.

A maioria dos europeus passaria a pagar mais 10% para viajar de avião, o que Bruxelas admite que teria um impacto neutro no emprego gerado por este setor e assume que algum impacto negativo na aviação “seria compensado por resultados melhores noutros setores pelo aumento da receita fiscal”. Bruxelas diz ainda que “como menor procura reduz o número de aviões, as emissões e o barulho também seriam reduzidos, neste caso entre 9 e 11%, na maioria dos Estados-membros”.

Contactada pelo Dinheiro Vivo, Bruxelas admite que está em fase de análise de diversas possibilidades, razão que leva a Comissão, esta semana, a participar num debate sobre o tema em Haia.

“A opção por novas taxas sobre a aviação não deve ser vista de forma isolada, mas inserida num pacote de medidas que envolva o sistema de Comércio de Emissões, contrapartidas, combustível e padrões das aeronaves, bem como as suas melhorias operacionais”, adianta um porta-voz da Comissão Europeia. “A escolha de uma medida ou de um conjunto de medidas deve ter em conta qual é a ferramenta mais eficaz para obter uma redução das emissões com o melhor impacto na conectividade e na competitividade” do setor, acrescenta a mesma fonte.

A Comissão Europeia tem recebido alguns contributos (e pressão) para legislar sobre esta matéria. Além da proposta feita pela ministra dos Transportes de França, na semana passada, para a criação de um novo imposto que penalize os maiores poluidores, deram entrada na Comissão Europeia “duas iniciativas para que sejam introduzidas medidas relacionadas com o preço dos combustíveis fósseis e o fim da isenção fiscal ao querosene da aviação”. Esta última trata-se de uma petição oficial lançada por um grupo de cidadãos europeus que pede o fim do “querosene tax haven”. Desde a II Guerra Mundial que o combustível da aviação (querosene) goza de uma isenção fiscal.

Em paralelo, o setor está a fazer um esforço para chegar às “emissões zero”. A IATA, organização do transporte aéreo e da qual a TAP também faz parte, estabeleceu as metas: “o nosso grande objetivo é ter um crescimento neutro em carbono”, disse fonte da IATA, recordando que “as emissões de carbono são a maior preocupação da indústria da aviação”.

A aposta das fabricantes faz-se agora no desenvolvimento de protótipos elétricos, que prometem revolucionar o futuro do setor.

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