Entrevista a Olivier Blanchard

Blanchard. “Hoje seria contraproducente cortar salários”

Olivier Blanchard. Fotografia: D.R.
Olivier Blanchard. Fotografia: D.R.

O governo português e os outros têm de "educar Bruxelas, educar as agências de rating" a tolerar melhor as expansões orçamentais, diz Blanchard.

Olivier Blanchard, antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, defende em entrevista conjunta a vários meios de comunicação social, entre os quais o Dinheiro Vivo, algumas linhas de força do seu novo trabalho sobre a economia nacional e os desafios para os próximos cinco a dez anos, em parceria com Pedro Portugal, um economista do Banco de Portugal. O estudo em causa chama-se “Portugal, daqui para onde? e foi apresentado em Lisboa, esta sexta-feira. “Gastar dinheiro público em recapitalizações ou em compensações aos que mais perdem com as reformas estruturais é uma ideia que deve estar em cima da mesa”, defende. Rejeita cortar salários nominais como propôs com ênfase há dez anos.

O governo disse que a solução para o problema do malparado já estava encontrada. O malparado dos bancos ainda é um problema?

Penso que a retoma está a acontecer e a questão é que medidas podem ser tomadas agora de modo a fortalecer a economia agora e no futuro. Agora, uma das dimensões em que vejo um problema é, de facto, a dos créditos em incumprimento (NPL). Nos últimos meses diminuíram muito, mas ainda são muito elevados. Não vai resolver os problemas de Portugal, mas pode ajudar. O primeiro passo pode ser o BCE forçar os bancos, ou o governo falar com o BCE, no sentido de fazer alguma coisa para que os NPL sejam tirados dos balanços dos bancos, separados do resto. Se estiveram provisionados ou avaliados ao seu valor correto, não há necessidade de recapitalização. Mas o mais provável é que haja necessidade de fazer alguma recapitalização porque o valor de mercado destes NPL é, provavelmente, mais baixo do que os bancos reconheceram. E este é o segundo passo. Penso que em vários bancos, a recapitalização pode ser feita por eles próprios. Muitos bancos foram comprados por outros e espero que esta seja a solução geral, em que o Estado não é envolvido.

Mas há casos perdidos e o Estado deve ajudar mais?

Se para alguns bancos não houver capital privado disponível, penso que faz sentido por capital público. A questão é: queremos fazer isto dentro das regras para o défice orçamental ou queremos fazer uma exceção. Uma vez que vamos fazer coisas boas para a oferta de crédito e para o crescimento, podíamos encontrar uma via para que os bancos pudessem ser financiados mas fora das regras do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento). Seria uma ajuda, um empréstimo de último recurso para os bancos. O que quero aqui é que os NPL sejam removidos dos bancos de forma eficaz e serem substituídos por crédito às empresas que podem crescer, em vez de financiarem empresas zombies.

Não está a dizer que Portugal deve abandonar a redução do défice, certo?

O que defendo em primeiro lugar é que, provavelmente, não há necessidade de uma consolidação orçamental dramática. Vamos começar de uma base, mais ou menos de onde estamos agora. E a questão é: há condições sob as quais Portugal pode ser autorizado a basicamente ter um défice maior? Parece-me que, pelo menos em teoria, e podemos ver também politicamente, que podem muito bem existir coisas que podem ser feitas, com um produto marginal superior, e que valeriam a pena se fossem financiadas com dívida em vez de mais impostos. Da mesma forma que quando temos austeridade orçamental, é o investimento público que é reduzido, o que provavelmente não faz muito sentido, aqui é a mesma coisa. Vocês reduziram o investimento público de 5% do PIB para 1,5%. Tem de haver alguns projetos de investimento público com um elevado produto marginal, que podem fazer coisas boas ao crescimento. Neste caso, se fosse uma empresa privada, ele emitira dívida e fazia. Não vejo qualquer razão para que o governo não o faça.

No artigo também defende que pode ser produtivo o Estado pagar as externalidades negativas das reformas estruturais. Pode explicar como?

Outro exemplo, as reformas estruturais. Suponhamos, e vou dar o exemplo dos táxis em França, mas certamente que aqui há exemplos parecidos. Uber é melhor que os táxis, mas os táxis perdem imenso. Se não dermos alguma coisa ao sector do táxi, eles hão de ir para a rua protestar, vão perder empregos e vai ser difícil aprovar a reforma. Pode fazer sentido, dar-lhe alguma coisa como parte da licença que eles compraram. E a questão é que isto custa dinheiro que pode ser contabilizado dentro do enquadramento orçamental do PEC ou então dizemos que é bom para a economia e deve ser contabilizado como exceção. Estamos a compensar os perdedores, mas estas reformas são boas para muitas pessoas, para um grupo que é claramente afetado de forma negativa por essa reforma. Por que não suborná-los, mas de uma maneira positiva. Portanto, gastar dinheiro em recapitalizações ou em compensações aos que mais perdem com as reformas estruturais, parece-me que deve estar em cima da mesa.

Como é que se garante que os governos não gastam de outra forma?

O perigo está na política económica porque há governos que podem dizer que vão pagar mais aos professores, porque isso é um investimento e, portanto, também deve ser tratado à parte. Pode haver excessos. Mas acho que deve haver uma avaliação do que pode ser feito, pode ser por uma comissão aqui ou em Bruxelas, daquilo que pode ir além do défice orçamental normal do PEC. A credibilidade dos projetos de reformas e de investimento é essencial. Sem ela os investidores vão aumentar os spreads das obrigações do Tesouro portuguesas em 100 pontos base.

O governo já podia trabalhar nisso, nessa flexibilidade?

Penso que há coisas que o governo português pode levar a Bruxelas, e se o fizer forma articulada, ter o ok. Por exemplo, Itália já obteve alguma margem para poder fazer reformas estruturais.

Portanto, o PEC está mal feito.

Penso que as regras orçamentais que temos ao nível da zona euro precisam de ser repensadas à luz destas linhas de propostas. Será que os mercados ficariam preocupados em ver vários países a recorrerem à dívida para financiar reformas? Bom, peso que depende muito da credibilidade dos projetos específicos. Não estou a dizer que devamos dar aos governos sinal verde para pedirem dinheiro para construírem autoestradas. O que precisamos aqui é de ter financiamento para projetos que, de facto, aumentam o PIB. Penso que fomos demasiados longe na direção oposta.

Os mercados não ficariam apreensivos, assustados, com mais endividamento?

Penso que os investidores não são estúpidos e que dirão ok aos projetos viáveis. Pensemos na magnitude. Atualmente, Portugal tem uma dívida de 130%, tem um spread de taxa de juro que não é enorme, mas suponhamos que há um grande investimento público que faz sentido e que pode fazer a dívida subir para 135% em cinco anos, o que pode nem acontecer porque o PIB também vai subir, portanto vai até 133%. Acha que os mercados vão ficar doidos com isso? Penso que não. Se a razão pela qual a dívida sobe até 133% é para fazer coisas que os investidores também consideram úteis…

Como convencer as agências de rating?

Precisamos de uma mentalidade diferente. Nesta fase, temos um sistema simplista, em que temos estas regras europeias, temos as agências de rating e os seus métodos. É preciso educar Bruxelas, educar as agências de rating. É a diferença entre fazer uma coisa e não fazer. O governo português, sozinho e atualmente, fazer alguma coisa como defendo no artigo, fazer subir a inflação da zona euro. São coisas que têm de ser discutidas ao nível da zona euro e têm implicações para Portugal. Sabemos é que há pouco investimento público na Europa neste momento.

Que papel deve ter o BCE neste plano que propõe?

Penso que ao nível do investimento tem de ser sobretudo Bruxelas a fazer alterações, mas no caso do malparado, o BCE, como supervisor, pode forçar os bancos a fazer mais ou menos e nesse sentido, sim o BCE tem um papel a cumprir.

Como resumiria o seu novo estudo? Como é que vê Portugal daqui a cinco anos?

Vim aqui em 2007, escrevi um artigo em que dizia: Portugal está em apuros. Não foi bem recebido, mas eu tinha razão. Nem sempre tenho, mas neste caso tinha. Dez anos mais tarde convidaram-me a voltar e fiz este trabalho com o Pedro Portugal, do Banco de Portugal. Trabalhamos juntos nisto durante quase um ano e a conclusão do artigo acabou por ser mais positiva do que pensava que seria quando comecei. As coisas acabaram por resultar melhor. Portugal está numa trajetória de retoma, a economia ainda têm um desvio de crescimento face ao potencial (output gap), um desvio no desemprego, apesar de terem uma balança corrente mais equilibrada, ainda têm um problema de competitividade. Parte das boas notícias é que o PIB é muito baixo e as importações também. Mas penso que, a não ser que alguma coisa má aconteça, Portugal vai recuperar ainda que lentamente, e que esse processo vai levar cinco anos ou mais. Em termos de opções de política, percorro uma série delas. Uma inflação maior na zona euro ajudaria. A outra opção é a expansão orçamental. Depois os NPL. E a saída do euro.

Tendo em conta o que defendeu no passado, é estranho ouvi-lo falar de expansão orçamental.

Sinto de forma muito forte que a consolidação orçamental deve continuar, mas a um ritmo inferior porque têm 130% de dívida e isto não é algo que desapareça rapidamente. Tentar reduzi-la demasiado rápido para 60% é de doidos. Têm de aceitar o facto de que vão viver com uma dívida elevada. Só quis abrir a porta à noção de que pode haver projetos e reformas estruturais que podem justificar uma expansão orçamental e o seu financiamento através da dívida. Mas não escrevam que o Blanchard quer uma grande expansão orçamental, porque não é isso. Caso contrário nunca mais posso voltar a Portugal (risos). No fundo, devemos ter a noção que pode ser possível gastar mais dinheiro sem ter de aumentar impostos.

O racional do programa de ajustamento estava errado?

Penso que o racional do programa de ajustamento de Portugal, em que teria de haver consolidação orçamental e reformas estruturais, estava certo, sem dúvida. Mas houve a questão da velocidade dessa consolidação que foi demasiado rápida. No entanto, essa velocidade foi determinada pela quantidade de financiamento de que o país dispunha na altura, e nessa altura Portugal não tinha acesso aos mercados. Teria sido melhor que o programa fosse mais generoso em financiamento, sim, permitindo uma consolidação orçamental mais lenta. Ter-se-ia pago a ela própria. Isso não aconteceu (eu não estava na sala das decisões) porque, acho, a responsabilidade foi da troika, que não queria gastar demasiado, e do governo português que não desejou ou quis pedir demasiado emprestado.

Mas o programa tinha problema de conceção. Os multiplicadores da austeridade estavam subestimados. Pensou-se que os cortes provocariam menos danos na economia.

Quanto aos multiplicadores do programa, penso que houve do lado da troika e do governo português o desejo de minimizar os efeitos esperados da consolidação orçamental e que levou à escolha de multiplicadores que eram demasiados baixos. A implicação disto é que a consolidação custou mais, por isso deveria ter sido feita mais lentamente.

Ficou surpreendido com a evolução da economia portuguesa no último ano?

Fiquei surpreendido com a forma como as coisas correram nos últimos 12 meses, mas penso que há uma certa euforia com os 2,8% de crescimento, que parece um número grande. Mas é preciso cuidado. Não penso que isso vá ser duradouro, as previsões para o crescimento da produtividade não são muito boas, ainda há muitas dimensões que ainda não estão bem. Mas as coisas estão melhor. O porquê é que ainda não é claro para mim. Não é fácil compreender totalmente o desempenho forte das exportações. Os custos laborais tiveram um ajustamento, mas os custos relativos não. É uma grande interrogação quanto ao futuro.

Os salários nominais precisam de cair mais, em Portugal?

Penso que hoje seria contraproducente a economia ter um corte nominal de salários como defendi há dez anos. Nessa altura, defendi um acordo social tripartido para isso, que teria facilitado muito as coisas em Portugal em termos do ajustamento a fazer, evitando um desemprego muito alto, etc. Mas percebo que seria quase impossível alcançar um acordo desses, embora continue a pensar que conceptualmente seria uma boa ideia. Hoje, há uma grande, grande diferença. Os níveis de dívida são extremamente elevados e se reduzirmos salários e preços em 10%, pode-se fazer coisas ótimas na competitividade, mas a dívida pública e privada aumenta 10% também. E isso seria um problema grande. Com níveis de dívida tão elevados, a deflação, porque é disso que estamos a falar, teria custos enormes. Em 2007, isto fazia sentido porque o problema da competitividade era dramático, o que se tinha a ganhar com a redução nominal era algo enorme, mas hoje já não é assim.

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