Trabalho

Dois em cada 10 portugueses já trabalham por turnos e vão ser mais

José Soeiro, deputado do BE
José Soeiro, deputado do BE

Dois em cada 10 portugueses já trabalham por turnos e vão ser mais. Bloco avança com proposta para reforçar proteção destes trabalhadores.

O trabalho por turnos tem vindo a ganhar peso nos últimos anos e a perspetiva é que continue a crescer. Em 2011, o país tinha pouco mais de 600 mil pessoas neste regime de trabalho, mas no final do ano passado eram já mais de 725 mil – cerca de dois em cada 10 dos portugueses empregados. Trabalhar por turnos e no período noturno, apontam os estudos, tem implicações na vida familiar e na saúde do trabalhador e foi todo este panorama que esteve na origem de uma proposta do Bloco de Esquerda para reforçar os direitos e a proteção destas pessoas.

O sector que mais recorre ao trabalho por turnos é o dos serviços. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, daqueles 725 mil, a maioria (588 mil) está aqui concentrada. Francisco Madelino, professor no ISCTE, vê a evolução do número de trabalhadores por turnos como uma consequência natural do crescimento dos serviços associados aos call center e ao turismo. E acredita que quanto mais Portugal se especializar nestes segmentos “mais o trabalho por turnos vai crescer”.

João Cerejeira, professor na Universidade do Minho e especialista em temas laborais, não se surpreende com o peso que o trabalho por turnos ganhou nos últimos anos e, refere, com o aprofundamento da globalização da economia, esta será uma realidade para cada vez mais trabalhadores. “Há uma necessidade cada vez maior de estar próximo dos clientes e isso vai acentuar-se”, precisa.

O Bloco de Esquerda está ciente desta realidade e também dos problemas que enfrenta quem trabalha por turnos e faz trabalho noturno – cujo número tem igualmente aumentado. Na proposta que vai entregar na Assembleia da República e a que o Dinheiro Vivo teve acesso, defende várias alterações ao Código do Trabalho e também um alargamento da proteção social destes trabalhadores. Entre as mudanças está a definição de um máximo de 35 horas semanais de trabalho para quem está no regime de turnos ou é trabalhador noturno.

O diploma prevê ainda a atribuição de mais um dia de férias por cada dois anos de trabalho noturno ou por turnos e a criação de regras que garantam a adoção de escalas de rotação de turnos. Ao Dinheiro Vivo, o deputado José Soeiro, um dos autores deste projeto, salienta que o Bloco pretende que se criem mecanismos que determinem um período mínimo de 24 horas de descanso na mudança de turno.

As regras atualmente em vigor preveem para o trabalho por turnos o mesmo horário semanal dos restantes trabalhadores do sector privado (40 horas) e atribuem-lhe os mesmos dias de férias. O recurso ao trabalho por turnos é transversal a uma grande variedade de sectores, desde os transportes, reposições de armazéns, saúde, aeroportos ou indústria e entre os limites atualmente em vigor, no que diz respeito a horários, o Código prevê apenas que a duração de cada turno não pode ultrapassar os limites normais dos períodos de trabalho e que o trabalhador só pode mudar de turno após o dia de escanos semanal.

O BE quer ainda que o período para a contagem de trabalho noturno (atualmente entre a meia noite e as cinco da manhã) seja compreendido no intervalo entre as 22 horas e as 7 horas do dia seguinte e que seja considerado trabalhador noturno o que faz pelo menos duas horas neste período (agora são três).

A idade da reforma das pessoas que trabalham neste regime é também abordada, com o BE a defender o direito à antecipação da idade legal da reforma sem penalizações em dois meses por cada ano de trabalho por turno ou noturno. Uma proposta que se justifica pelo fato de este regime de trabalho ser “o mais penoso e desgastante” e de os estudos indicarem o envelhecimento precoce como uma das consequências de quem trabalha por turnos.

José Soeiro salienta que ao contrário de outros temas laborais (como a precariedade), o trabalho por turnos tem estando afastado da agenda e pretende, com esta proposta, reverter esta situação. E adianta que o Bloco tem a expectativa de que outros partidos tomem iniciativas semelhantes, que possam depois ser discutidas na especialidade, e diz-se aberto a fazer esta discussão.

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