Desigualdade salarial

Bloco vai insistir na redução da desigualdade salarial nas empresas

José Soeiro

O partido retoma o debate da criação de leques salariais nas empresas e alarga penalizações com aumento da TSU para incumpridores.

O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar de novo, ainda esta semana, o projeto de lei para reduzir as desigualdades salariais nas empresas, retomando o tema depois de chumbada a versão discutida em setembro do ano passado.

Na exposição de motivos, o BE relembra os casos de António Mexia, da EDP, com um “vencimento mensal de 281 salários mínimos”, 49,5 vezes o salário médio da empresa, ou o da Jerónimo Martins, onde “um trabalhador do Pingo Doce que ganhe próximo do salário mínimo tem de trabalhar cerca de 20 anos” para receber o que Pedro Soares dos Santos ganha num mês.

O partido insiste na penalização das empresas que não cumpram os rácios a definir pelo governo, ficando excluídas de apoios públicos ou impedidas de participar em concursos do Estado, mas desta vez acrescenta o agravamento da Taxa Social Única (TSU), uma ideia que tinha sido defendida pelo Partido Socialista. É de resto, o PS que tem agendada para esta quinta-feira a discussão de uma resolução que recomenda ao governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial.

Mas, o deputado do BE, José Soeiro, quer mais do que uma resolução que muitas vezes é “remetida para as calendas”, não tendo a força de uma lei. O parlamentar reconhece que esta iniciativa traz de novo a discussão da disparidade salarial e é uma oportunidade. “Podemos ter uma proposta que aparentemente reúne uma vasta maioria da sociedade portuguesa e que o princípio, em si mesmo, não tem sido contestado pelo PS e até por outros intervenientes como o Presidente da República. O que nós queremos é que a Assembleia e o Parlamento chame a si a responsabilidade de instituir legalmente esse princípio.”

José Soeiro espera que haja “alguma evolução nas posições dos vários partidos, mas não temos essa garantida. Estamos, como na altura, abertos a discutir a forma de concretizar”, lembrando que o “projeto de lei deixa ao governo a fixação concreta do rácio.”

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