Brasil abre portas ao azeite português

Oliveira da Serra é um dos maiores
Oliveira da Serra é um dos maiores

Portugal e Brasil assinam hoje um Memorando de Entendimento no domínio do azeite, segundo o qual as análises são feitas na origem (Portugal) com o reconhecimento por parte das autoridades brasileiras da certificação atribuída pelas autoridades portuguesas e dos respetivos boletins, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Esta medida é fundamental para os exportadores de azeite nacional, como é o caso da marca Sovena, que além do azeite Oliveira da Serra, detêm desde 2004 a marca Andorinha, que é a segunda mais vendida no Brasil.

A exportação de azeite português totalizou, em termos globais 194 milhões de euros em 2011, o que representa uma subida de 22% face ao ano anterior.

Deste total o mercado brasileiro representa cerca de 56% das exportações, ou seja 110 milhões de euros, a que se dedicam cerca de 50 empresas nacionais.

Para os dois países chegarem a um entendimento sobre o azeite, um compromisso acordado esta semana entre os ministros da agricultura e na presença do ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, implicou que os dois governos trabalhassem na validação dos laboratórios portugueses, públicos e privados, que são especializados na certificação da qualidade do azeite nacional.

O Memorando prevê “uma forte cooperação institucional e técnica, pelos agentes económicos dos dois países, de modo a que, nos processos de produção, analise, certificação, rotulagem e comercialização do azeite, sejam respeitadas normas de controlo de qualidade”.

O acordo prevê também a cooperação técnica para uma futura adesão do Brasil ao Comité Oleícola Internacional.

Este memorando de entendimento é fundamental para evitar eventuais burocracias e a lentidão na exportação do azeite nacional.

Isto porque, a 30 de janeiro passado o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil aprovou uma instrução normativa que estabelecia que o azeite passaria a ser analisado assim que chegasse aos portos do país, tendo para isso de ser desembalado, aberto, extraída a amostra e esperar pelo respectivo resultado laboratorial.

Esta media provocaria custos e dificuldades operacionais para os exportadores portugueses e importadores brasileiros, uma vez que se aplicaria a todos os lotes de azeite.

Recorde-se que na altura as associações nacionais do sector consideraram que todo o negócio de exportação para o Brasil seria posto em causa.

O acordo a que chegaram os dois países foi tema das duas últimas deslocações de Paulo Portas ao Brasil, que assumiu “que o dossier do azeite, juntamente com o do vinho e o do reconhecimento dos títulos académicos era prioritário no âmbito da diplomacia económica e da melhoria das relações com o Brasil”.

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