Brexit

Brexit: Bruxelas defende correção imediata do orçamento se não houver acordo

O Comissário Europeu para o Orçamento, Gunther Oettinger. REUTERS/Francois Lenoir
O Comissário Europeu para o Orçamento, Gunther Oettinger. REUTERS/Francois Lenoir

O comissário europeu para o Orçamento estimou que, em cenário de "não acordo", pode causar um 'buraco' na ordem dos milhares de milhões no orçamento.

A União Europeia deverá reagir “imediatamente” para modificar o seu orçamento se o Reino Unido não ratificar o acordo do ‘Brexit’, defendeu esta terça-feira o comissário europeu do Orçamento, Günther Oettinger.

O comissário estimou que, no caso de uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia (UE) em 29 de março, o orçamento comunitário para este ano ficaria com um ‘buraco’ na ordem dos milhares de milhões (mas inferior a dez mil milhões de euros), uma quantia que seria ainda mais elevada em 2020.

De acordo com Günther Oettinger, uma vez que a UE não tem a capacidade de recorrer ao crédito para financiar as suas despesas, o fim precipitado da contribuição financeira do Reino Unido teria como consequência que “os pagamentos deixariam de estar garantidos”, o que diminuiria as verbas disponíveis para assumir compromissos nos anos seguintes.

“Deveremos reagir imediatamente se houver alterações”, defendeu.

O acordo de saída do Reino Unido da UE, endossado pelo Conselho Europeu em 25 de novembro, prevê que Londres continue a pagar normalmente a sua contribuição para o orçamento europeu em 2019 e em 2020, durante o período de transição após o ‘Brexit’.

O texto será votado na Câmara dos Comuns em 15 de janeiro, depois de a primeira-ministra britânica, Theresa May, ter decidido adiar em dezembro, com vista a evitar um previsível ‘chumbo’ do acordo do ‘Brexit’.

Theresa May dialogou nos últimos dias com alguns dos líderes dos 27 na tentativa de alcançar garantias políticas e legais adicionais sobre o acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário.

A primeira-ministra britânica procura, em concreto, clarificações sobre o mecanismo de salvaguarda desenhado para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, de modo a conseguir que o parlamento britânico vote favoravelmente o acordo.

Os seus parceiros europeus, assim como o presidente da Comissão Europeia, e o do Conselho Europeu, Donald Tusk, têm, no entanto, repetido insistentemente que não vão reabrir as negociações do acordo, que é “o melhor e único possível”.

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