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Costa apresentou ao Conselho de Estado plano de contingência

Reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém com a presença do negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier.
Reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém com a presença do negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier.

O Conselho de Estado reuniu-se para debater uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta quinta-feira perante o Conselho de Estado “o plano de preparação e contingência” do Governo para o caso de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. Esta informação consta de uma nota informativa divulgada cerca de uma hora depois de ter terminado a reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu entre as 15:10 e as 18:15, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Segundo a nota divulgada, o Conselho de Estado começou com “uma exposição circunstanciada” feita pelo negociador-chefe da União Europeia para o brexit, Michel Barnier, que participou como convidado nesta reunião, e em seguida “todos os conselheiros de Estado” intervieram. “No final, o primeiro-ministro apresentou o plano de preparação e de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo”, lê-se no documento.

O Conselho de Estado reuniu-se hoje para debater pela “as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido”, dois dias depois de o parlamento britânico ter reprovado, com 432 votos contra e 202 a favor, o acordo de saída da União Europeia negociado com Bruxelas pelo Governo de Theresa May. O Presidente da República e o primeiro-ministro tiveram depois a sua reunião semanal.

Esta foi a décima primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República e aconteceu na mesma tarde em que o Conselho Nacional do PSD se reúne, no Porto, às 17 horas, para votar uma moção de confiança apresentada pela direção de Rui Rio.

Não estiveram presentes o neurocientista Miguel Damásio, residente nos Estados Unidos da América, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que faltou para participar na reunião do Conselho Nacional do PSD. Como já tinha acontecido na reunião, o comentador político Luís Marques Mendes voltou a ser o último a sair do Palácio de Belém, cerca de quinze minutos depois dos restantes conselheiros de Estado, desta vez acompanhado por Leonor Beleza.

Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão. A anterior reunião deste órgão foi no dia 07 de novembro de 2018, com uma agenda também dedicada ao brexit e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado.

O contexto europeu na sequência do chamado brexit já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.

Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República. Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres.

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