Brexit

Brexit: Deputados britânicos retomam debate sobre o acordo

Fotografia: Toby Melville/ Reuters.
Fotografia: Toby Melville/ Reuters.

Theresa May avisou que existe um risco de o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo.

Os deputados britânicos retomam esta quarta-feira, 9 de janeiro, o debate sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, que o governo pretende que seja aprovado na terça-feira para evitar um ‘Brexit’ desordenado.

O debate na Câmara dos Comuns será aberto à tarde pelo ministro para a Saída da UE, Stephen Barclay, e será fechado pela primeira-ministra, Theresa May, sendo incerto se vai durar três dias, até sexta-feira, ou se vai continuar até ao dia do voto.

May avisou que o Reino Unido entrará num “território desconhecido” se o parlamento rejeitar o acordo, alcançado após meses de negociações com Bruxelas, admitindo que existe um risco de uma saída sem acordo.

O documento inclui um período de transição de 21 meses, até ao final de 2020, durante o qual a UE tratará o Reino Unido como se fosse um Estado-Membro, permitindo a entidades públicas, empresas e cidadãos adaptarem-se à saída do Reino Unido.

Uma rejeição a apenas 79 dias do ‘Brexit’, previsto para 29 de março de 2019, deixaria o país numa situação crítica, receando-se que uma saída desordenada afete o funcionamento de serviços como o transporte de mercadorias de e para a UE devido a controlos alfandegários até agora desnecessários por o Reino Unido fazer parte do mercado único europeu.

A aprovação do acordo continua incerta devido à objeção não só dos partidos da oposição, mas também de deputados do partido Conservador e do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte, aliado que garante a maioria do governo no parlamento.

Ao adiar o voto, previsto inicialmente para 11 de dezembro, May comprometeu-se a obter “garantias legais e políticas” dos líderes europeus para tentar ultrapassar as objeções sobretudo relacionadas com a solução de salvaguarda conhecida por ‘backstop’, criada para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda caso não exista um acordo sobre as relações futuras no final de 2020.

Eurocéticos receiam que o pais fique indefinidamente numa união aduaneira com a UE e sujeita a regras europeias sem poder sair unilateralmente, enquanto que os unionistas contestam a imposição de normas diferentes na região da Irlanda do Norte relativamente ao resto do Reino Unido.

Bruxelas reiterou que não pretende mexer no conteúdo do acordo, mas a imprensa britânica tem referido a intenção de ser feita uma “troca de cartas” onde os 27 manifestam a intenção de concluir rapidamente as negociações para um acordo comercial.

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