Brexit: UE avalia alterar regras de mercados financeiros e enfraquecer City

Autoridades europeias estão a equacionar alterar a legislação que regula os mercados financeiros, o que poderá enfraquecer a posição de Londres como centro financeiro.

As autoridades europeias estão a equacionar alterar a legislação que regula os mercados financeiros (DMIF II), o que poderá enfraquecer a posição de Londres como centro financeiro, segundo a agência de informação Bloomberg.

Segundo a Bloomberg, altos funcionários de Berlim, Bruxelas e Paris estão a avaliar eventuais emendas à Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF II), que fez uma profunda revisão da primeira diretiva dos mercados financeiros na sequência da crise financeira e que inclui concessões ao Reino Unido dada a importância da City, o centro financeiro de Londres.

Em causa estará a revisão de regras como negociação de ações, produtos financeiros derivados e commodities (produtos financeiros sobre matérias-primas) e manutenção de registos, o que deverá tornar ainda mais difícil a negociação do acordo comercial entre o bloco europeu e o Reino Unido.

As mudanças poderão dar mais força à bolsa alemã, a Deutsche Boerse AG, face à London Stock Exchange Group Plc, em futuros e outros derivados.

“O facto de o maior mercado financeiro da Europa estar agora fora da UE mudará a equação da regulação de serviços financeiros", disse à Bloomberg Markus Ferber, deputado alemão no Parlamento Europeu (do partido CDU, de Angela Merkel), que foi o principal legislador sobre as regras designadas de DMIF II, considerando que seria "ingénuo" pensar de outra maneira.

Segundo fontes contactadas pela Bloomberg, nos próximos dias autoridades da União Europeia (UE) irão auscultar bancos e outras empresas sobre eventuais alterações à DMIF II, sendo que uma proposta formal de revisão da diretiva só deverá chegar no terceiro trimestre do ano.

Com o brexit, o acesso das empresas de serviços financeiros da City à UE dependerá de processo conhecido como equivalência, no âmbito do qual o Reino Unido terá de provar a Bruxelas que as suas regras são pelo menos tão rigorosas quanto as do bloco europeu, o que dá à UE poder unilateral para decidir se as regras britânicas têm condições equitativas (level playing field, o termo técnico usado).

“A combinação da revisão da DMIF com a equivalência permite alterar as regras do jogo, o que poderia muito bem dar mais poder à UE ”, afirmou, citado pela Bloomberg, Nathaniel Lalone, do escritório de advocacia Katten, em Londres, que trabalha em questões regulatórias transfronteiriças no mercado de derivados.

O advogado considera que há o risco da revisão da DMIF ser usada para “fins políticos”, impedindo o acesso aos mercados da UE das empresas que estão na City.

O Reino Unido deixou a UE em 31 de janeiro, com o prazo para concluir um acordo comercial até final de 2020, um período que já se prevê muito apertado para o alcançar.

O Governo britânico propõe um acordo de comércio livre sem alinhamento regulatório e uma série de acordos separados em áreas como a segurança, pescas ou transportes.

Já a Comissão Europeia disse que quer um acordo comercial “muito ambicioso”, mas condicional, e advertiu Londres de que não terá os mesmos benefícios que um Estado-membro.

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