Telecomunicações

5G. Estados-membros devem avaliar perfis de risco de fornecedores, diz Bruxelas

Margrethe Vestager
Margrethe Vestager, durante a conferência de imprensa de segurança do 5G. EPA/STEPHANIE LECOCQ

Comissão Europeia lançou um conjunto de medidas e recomendações para o 5G. Bruxelas traça também próximos passos para próxima geração de redes.

Conforme já tinha sido avançado pela agência Reuters, a Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma espécie de “caixa de ferramentas” que pretende abordar as preocupações de segurança que surgem com o 5G.

No ano passado, a Comissão já tinha apresentado um relatório onde enunciava as preocupações de segurança na implementação da próxima geração de redes móveis. Na altura, Bruxelas pedia uma atuação cautelosa, num relatório onde os Estados-membros abordavam as preocupações e riscos do 5G, que promete velocidades de acesso à Internet mais rápidas e com menor latência (tempo de resposta entre uma ação e a resposta).

Através de comunicado, a Comissão Europeia considera que “a implementação de uma toolbox coordenada é indispensável para garantir que os negócios da União Europeia e os cidadãos podem fazer um uso total dos benefícios desta nova tecnologia, de uma forma segura”. A instituição europeia aponta ainda que “ao mesmo tempo em que os players de mercado são responsáveis pela implementação segura do 5G e os Estados-membros pelas questões de segurança nacional, a segurança das redes 5G representa uma questão de importância estratégica para o Mercado Único e para a soberania tecnológica da União Europeia”.

Destacando o papel-chave do 5G no desenvolvimento da economia digital e da sociedade europeia, a Comissão aponta que as receitas estimadas do 5G podem atingir os 225 mil milhões de euros em 2025.

Nas conclusões desta toolbox, a Comissão Europeia deixa claro que os países europeus chegaram a acordo para “fortalecer requisitos de segurança” e para “avaliar os perfis de risco dos fornecedores” e “aplicar restrições relevantes a fornecedores que sejam considerados de risco elevado, incluindo as exclusões necessárias para pontos-chave considerados como críticos e sensíveis”. Neste campo, a Comissão Europeia deixa exemplos como as principais funcionalidades das redes. Bruxelas aconselha ainda que os países europeus tenham estratégias que garantam a diversificação de vendedores de infraestrutura de rede.

O mesmo comunicado indica que a Comissão Europeia irá apoiar uma abordagem de implementação do 5G focada na cibersegurança. A Comissão traça como pontos-chave de análise da cadeia do 5G as áreas de telecomunicações e cibersegurança, a análise do investimento direto estrangeiro “para proteger a cadeia de fornecimento do 5G na Europa”. A Comissão avança também que pretende garantir as regras de concorrência neste campo.

Os próximos passos

A Comissão Europeia deixa também a calendarização dos próximos passos da quinta geração de redes móveis na Europa. Bruxelas pede aos países europeus que tomem medidas que caminhem para a implementação deste conjunto de medidas da “caixa de ferramentas” até 30 de abril de 2020.

Bruxelas recomenda ainda a preparação de um relatório conjunto sobre a implementação da infraestrutura de 5G em cada Estado-membro, até ao dia 30 de junho de 2020.

Até ao final do ano, a Comissão Europeia espera que o 5G esteja disponível em 138 cidades na Europa.

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