Bruxelas diz que vouchers e moratórias podem aliviar conta da luz

Bruxelas sugere medidas de curto e longo prazo para travar impacto da crise energética nos consumidores. Defende que se investiguem "possíveis comportamentos anticoncorrenciais".

Numa altura em que se assiste a uma escalada do valor da eletricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, e que se reflete na carteira dos consumidores, a Comissão Europeia apresentou, na quarta-feira, uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da União Europeia (UE) na adoção de medidas nacionais que aliviem o peso da fatura da luz na carteira dos consumidores mais frágeis. O objetivo é evitar potenciar a pobreza energética e minimizar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento deste inverno. Para Bruxelas, a resposta a curto prazo passa por, um lado, por atribuir vouchers e permitir moratórias. Por outro, suspeitando da origem da crise energética, defende que todos os Estados-membros investiguem "possíveis comportamentos anticoncorrenciais".

Questionado pelo DN/Dinheiro Vivo, sobre se o governo seguirá a "caixa de ferramentas" de Bruxelas, fonte oficial do Ministério do Ambiente recomendou que "é preciso perceber e esclarecer por que razão acontecem situações deste género", considerando que "é factual que o preço da eletricidade hoje no mercado ibérico, ditado pelo preço do gás, foi inferior em 100 euros ao de sexta-feira passada". "A Comissão não toma uma decisão deste género de ânimo leve".

"Proteger os consumidores e as empresas"
Bruxelas está alarmada com o estado do setor energético e pediu que seja "dada prioridade a medidas específicas que possam mitigar rapidamente o impacto dos aumentos de preços para os consumidores vulneráveis e pequenas empresas".

Além de sugerir medidas a curto e médio prazo, como "fornecer apoio de emergência ao rendimento dos consumidores pobres em energia, por exemplo através de vouchers ou pagamentos parciais de faturas, que podem ser apoiados com as receitas do RCLE [regime de comércio de licenças de emissão da UE]", bem como "adiamentos temporários dos pagamentos de faturas", a Comissão Europeia propôs que se estabeleçam salvaguardas para evitar desconexões da rede, que se criem reduções temporárias e específicas de certos impostos para famílias vulneráveis, bem como que se preste ajuda às empresas ou indústrias, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Quanto às empresas, a Comissão Europeia suspeita que práticas anticoncorrenciais tenham contribuído para a escalada de preços. Assim, propôs também que os países da UE investiguem "possíveis comportamentos anticoncorrenciais no mercado de energia" e solicitem à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) "que melhore o acompanhamento dos desenvolvimentos no mercado do carbono". Tudo isto sem que se coloque em causa a transição energética para energias mais limpa na UE.

AIE critica transição lenta
No mesmo dia em que foram conhecidas as sugestões da Comissão Europeia, a Agência Internacional da Energia (AIE) considerou que o mundo vai sofrer com "turbulências" no abastecimento energético, se não investir mais rapidamente em energias limpas. Notando que a depreciação dos preços do petróleo e do gás limitaram o investimento no setor, e considerando existir uma transição energética muito lenta, a AIE lamentou que o progresso seja contrariado pela "resistência do "status quo" e dos combustíveis fósseis", com o petróleo, gás e carvão a representarem ainda 80% do consumo final de energia e a serem responsáveis por três quartos das alterações climáticas.

OPEP eleva procura mundial
Ao mesmo tempo, mas sobre o petróleo, que também atravessa uma escalada de preços, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) reviu ligeiramente em alta a procura mundial de petróleo em 2021 e 2022, relatório mensal sobre o mercado petrolífero.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de