Bruxelas espera que Portugal faça corte recorde na dívida até 2031, mas diz que não chega

Portugal até reduz fardo da dívida, mas esta continua em 108% em 2031, na zona de alto perigo da sustentabilidade. Crescimento esperado da economia também não é incrível. Potencial ronda uns magros 0,8% ao ano até 2029.

Portugal e outros sete países da União Europeia voltaram a estar sob alerta vermelho por causa de "riscos elevados" para a sustentabilidade da dívida pública.

Segundo cálculos atualizados da Comissão Europeia (CE), que já levam em conta o primeiro embate da pandemia em 2020, tendo em conta os perigos que pairam sobre as contas públicas, o volume da dívida e a vulnerabilidade face a subidas das taxas de juro no futuro, Bruxelas espera que Portugal comece a reduzir a dívida e seja, no mínimo, um dos campeões deste ajustamento nos próximos dez anos (até 2031).

Mesmo assim, com a ajuda do Banco Central Europeu (BCE) e com os subsídios a fundo perdido da Europa, a CE considera que, num cenário base, o peso da dívida é tão elevado à partida que só vai diminuir muito devagar.

O crescimento esperado da economia também não é incrível. O ritmo potencial da riqueza ronda uns magros 0,8% ao ano até 2029. Antes da pandemia, o potencial estava em 1,2%.

Mesmo com um corte de quase 30 pontos percentuais no peso da dívida medido em proporção do produto interno bruto (PIB), o rácio português continua na zona de perigo. Muito acima de 90% do PIB, perto de 108% em 2031.

Não chega, tendo em conta os riscos sérios e elevados que existem no curto e no médio prazo, argumenta a Comissão no novo Monitor da Sustentabilidade da Dívida, revelado na sexta-feira (5 de fevereiro).

"Na sequência da grande e abrupta deterioração das finanças públicas em 2020, que resultou da severa recessão e da resposta orçamental [à pandemia], onze países parecem estar em risco de stress orçamental no curto prazo", de acordo com o indicador de alerta rápido utilizado pela Comissão Europeia.

Portugal é um deles e é muitas vezes referidos e avisados dos perigos. Um dos mais evidentes é que o Estado português é dos que mais precisa de ir ao mercado pedir dinheiro emprestado para financiar o défice e as outras carências financeiras orçamentais.

No médio prazo, que normalmente entende-se como cinco a sete anos, "oito países enfrentam alto risco" nas suas contas públicas". São eles: Bélgica, Espanha, França, Itália, Portugal, Roménia, Eslovénia e Eslováquia.

A Comissão explica que esta conclusão advém do facto de, embora assuma que os países começam já a reduzir o défice e depois a entregar excedentes anuais consecutivos, a dívida vai continuar a ser demasiado alta, em alguns casos incomportável para o músculo financeiro e económico do país. É o caso português.

Segundo Bruxelas, os rácios de dívida antes da pandemia covid-19 "já eram elevados em vários países (acima de 90% do PIB em Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal)".

O "impacto significativo da crise só se deve dissipar gradualmente" e isso resultará numa "redução tardia dos rácios da dívida ao longo do período de projeção".

Resumindo. A dívida e as contas públicas em geral de Portugal estão a queimar no curto e no médio prazo. Os riscos no longo prazo são "médios" porque as pressões que podem advir do chamado "custo com o envelhecimento" estão mais controladas, por exemplo, ao nível das pensões da Segurança Social.

Seis com sustentabilidade da dívida em risco elevado

Mas quando a CE analisa tudo em conjunto, há seis países que aparecem a "vermelho" no barómetro da sustentabilidade da dívida. Portugal, Roménia, Bélgica, Espanha, França, Itália, Eslovénia e Eslováquia.

"Em dois países altamente endividados, Portugal e Chipre, o peso da dívida diminui de forma mais acentuada (cerca de 28 e 30 pontos percentuais do PIB, respetivamente) até 2031", esperam os economistas da Comissão.

Mas ainda assim, isso não tira Portugal da linha de fogo. "Em Portugal, apesar da grande redução da dívida projetada, a dívida em função do PIB permanecerá, no entanto, acima de 100%, enquanto em Chipre apenas para menos de 90%."

A Comissão Europeia reconhece que Portugal vai continuar a ser apoiado (é dos mais apoiados, aliás) pelos programas de compras de dívida pública do BCE, que permitem um alívio enorme nas taxas de juro que a República enfrenta nos mercados. Além disso, Portugal vai receber quase 15 mil milhões de euros da Europa a fundo perdido.

E fica o aviso. Nada é para sempre, incluindo o maná do BCE que torna o endividamento muito fácil.

"Uma taxa de juro mais elevada é um risco maior para Itália, Espanha, França e Portugal" porque mesmo a cair, o peso do endividamento está para lá do que é definido pela CE como financeiramente seguro.

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