Previsões da Primavera

Bruxelas. Governo falha défice de 2,2% em 2016

Mário Centeno e Pierre Moscovici. Foto: REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno e Pierre Moscovici. Foto: REUTERS/Rafael Marchante

Bruxelas divulga novas previsões para os países da União Europeia. "Volume de medidas de consolidação orçamental é limitado" em Portugal

Bruxelas considera que Portugal violou o défice orçamental no ano passado (4,4% do PIB) e considera que este ano a meta de 2,2% a que o governo se propõe não será cumprida. As novas previsões da Comissão Europeia apontam para 2,7%. O ajustamento estrutural também vai no sentido oposto ao combinado, repara.

Na análise à situação portuguesa, divulgada nesta terça-feira, a Comissão diz que “tendo em conta as especificações detalhadas de todas as medidas incluídas no Orçamento do Estado de 2016 (OE), projeta-se que o défice nominal chegue a 2,7% do PIB em 2016”.

E diz que “devido ao volume limitado de medidas de consolidação orçamental, é esperado que o saldo estrutural se deteriore ligeiramente em cerca de o,25 pontos percentuais do PIB em 2016”.

O Governo, no OE, prevê um ajustamento estrutural no sentido oposto, o saldo sobe 0,2% a 0,3% do PIB.

O documento refere ainda que o “o défice global deverá diminuir para 2,3% do PIB em 2017 devido, principalmente, à recuperação da garantia do BPP”, no valor de 0,25 pontos do PIB (cerca de 450 milhões de euros).

“Ausência de medidas de consolidação adicionais”

O executivo europeu reitera, como sempre tem feito, que “na ausência de medidas de consolidação adicionais suficientemente especificadas, espera-se que o saldo estrutural continue a deteriorar-se ligeiramente”, agravando-se “cerca de meio ponto percentual ao longo do horizonte de previsão” de forma acumulada.

Além disso, avisa que “os riscos para as perspetivas orçamentais são negativos, ligados às incertezas em torno das perspetivas macroeconómicas, possíveis derrapagens da despesa e a uma eventual falta de acordo sobre novas medidas de consolidação para 2016 e 2017.

Dívida pública revista em baixa

Apesar da redução do défice ser mais lenta do que deseja Bruxelas, o nível da dívida pública continua a descer face ao esperado anteriormente.

A CE espera que o rácio desça de 129% do PIB no ano passado para 126% este ano e 124,5% em 2017. Em fevereiro, estimava um nível transversalmente superior: 129,1%, 128,5% e 127,2% nos três anos respetivos.

Novo Banco vendido em 2016

A Comissão explica que o fardo da dívida caiu “apenas ligeiramente” em 2015 “por causa do adiamento da venda do Novo Banco, da resolução do Banif e de revisões estatísticas”.

Este ano, espera-se que o rácio desça “de forma mais acentuada” sobretudo devido às vendas projetadas de ativos financeiros, incluindo o Novo Banco”, acrescentam os economistas da Comissão.

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