Habitação

Bruxelas. Incentivos à compra por estrangeiros podem tornar preços instáveis

Fotografia: Arquivo/ Global Imagens
Fotografia: Arquivo/ Global Imagens

Relatório de acompanhamento europeu pós-resgate avalia o risco do imobiliário português com avisos quanto à dependência da procura por não residentes

Bruxelas entende que o abrandamento dos preços no mercado da habitação português deve continuar, mas a ritmo moderado. Os incentivos à compra de imobiliário português por estrangeiros poderão, no entanto, contribuir para uma maior instabilidade de preços, considera o relatório dos credores europeus relativo à última missão de acompanhamento pós-resgate ao país, realizada em junho.

A 10ª missão a Lisboa da Comissão, Banco Central Europeu e Mecanismo Europeu de Estabilidade serviu desta vez para avaliar desafios-chave para a economia portuguesa, com os credores europeus a dedicarem atenção aos riscos do imobiliário português.

O relatório publicado esta terça-feira pela Comissão Europeia, nota uma subida mais lenta de preços, sobretudo, nas vendas de habitação nova – cresciam 6% no primeiro trimestre contra um aumento médio anual de 7,5% em 2018. Assim como uma desaceleração forte no número de vendas. Cresciam nos primeiros três meses do ano ao ritmo de apenas 7,6% quando a subida foi de 16,6% no ano passado. Algarve e regiões metropolitanas de Lisboa e Porto são as zonas do país onde o abrandamento é maior, nota também.

Para as instituições credoras europeias, tal “aponta para uma moderação na procura que está com maior probabilidade relacionada com as perspetivas mais fracas para a economia global, afetando as expetativas de mercado quanto à procura turística e imobiliária por não-residentes”.

Um trio de fatores, porém, trava o ritmo do abrandamento, segundo a análise de Bruxelas. Por um lado, a oferta de habitação nova continua a ser insuficiente (crescia 2% no primeiro trimestre), e, por outro lado, há que contar ainda com o prolongamento do atual ambiente de baixas taxas de juro favorável ao crédito e com o crescendo do arrendamento de curta duração ligado à exploração de alojamento local.

Mas se há moderação de preços, sem indicadores de descidas abruptas, há também avisos para a dependência dos compradores estrangeiros numa altura em que Lisboa, sobretudo, entrou no circuito do imobiliário internacional. Os estrangeiros compraram 8,2% das casas vendidas em Portugal no ano passado (pagaram 13% do valor), e um dos programas a contribuir para esse nível de vendas é o de atribuição de residência por investimento – os chamados vistos gold.

Assim, a avaliação publicada alerta que “os preços do imobiliário podem também ser afetados por um possível enfraquecimento da procura pelos não residentes, resultante, por exemplo, de uma subida abrupta no prémio de risco” – ou seja, da avaliação de retorno futuro em função dos riscos assumidos pelo comprador. “Neste contexto, os incentivos existentes para atrair procura estrangeira para o sector imobiliário podem também contribuir para a volatilidade de preços”, avisa o documento.

De resto, esta é uma área para a qual é recomendado acompanhamento próximo. O relatório cita “preocupações quanto a algum grau de sobrevalorização e forte procura”, designadamente, pelos estrangeiros, na secção que dedica à análise da estabilidade dos bancos portugueses.

Os credores europeus fazem referência ainda às dificuldades que o mercado de arrendamento continua a colocar aos grupos sociais mais vulneráveis em Portugal. Mas dizem que é cedo para avaliar a eficácia das medidas já adotadas pelo governo. “As estatísticas atuais sugerem que a maior parte destes problemas persiste, sendo que os custos do arrendamento acompanham os do crescimento dos preços do imobiliário e a construção mantém-se focada na habitação nova ao invés da reabilitação”.

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