salário mínimo

Bruxelas lança consulta sobre “salário mínimo justo” na Europa

Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. REUTERS/Vincent Kessler
Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. REUTERS/Vincent Kessler

Primeira fase do processo passa pela consulta às empresas e aos sindicatos. "Não haverá um salário mínimo único", garante a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia deu hoje o primeiro passo rumo a um “salário mínimo justo” para os trabalhadores na União Europeia.

O Executivo comunitário lançou esta terça-feira, dia 14 de janeiro, a primeira fase de consulta aos às empresas e aos sindicatos sobre esta questão. “A Comissão quer ouvir as opiniões dos parceiros sociais e saber se acham que a intervenção da UE é necessária e, em caso afirmativo, se a desejam negociar entre si”, indica Bruxelas em comunicado.

O mecanismo para atingir o “salário mínimo justo” ainda não está definido, sendo que a CE aponta alguns caminhos. “Existem muitas possibilidades para avaliar a adequação dos salários mínimos: uma possibilidade é avaliar o salário mínimo para uma referência “absoluta”, como um “salário digno”, atualmente calculado na Irlanda e no Reino Unido”, começa por indicar. A “outra possibilidade é comparando o rendimento líquido com 60% do rendimento médio das famílias, atualmente determinado como o limiar de risco de pobreza na UE”, indica. Se fosse esta última a opção tomada, o salário mínimo em Portugal em 2019 – 600 euros/mês – já estaria ligeiramente acima dos tais 60% do rendimento médio das famílias.

Não haverá um salário mínimo único“, garante a Comissão Europeia, sublinhando que “qualquer potencial proposta a apresentar irá refletir as tradições nacionais, sejam elas convenções coletivas ou disposições jurídicas”.

Bruxelas lembra que “alguns países já dispõem de sistemas excelentes. A Comissão pretende assegurar que todos os sistemas são adequados, têm uma cobertura suficiente, contemplam uma consulta exaustiva dos parceiros sociais e dispõem de um mecanismo de atualização apropriado”, assinala em comunicado.

O “salário mínimo justo” foi uma das propostas emblemáticas da presidente Ursula von der Leyen, “desejando que cada trabalhador na União tenha um salário mínimo justo que lhe permita uma vida digna, onde quer que trabalhe”.

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