Semestre Europeu

Bruxelas mantém Portugal entre países com desequilíbrios macroeconómicos

A Comissão Europeia manteve hoje Portugal no grupo de Estados-membros que identifica como tendo “desequilíbrios macroeconómicos”, advertindo que os níveis elevados de dívida e crédito malparado continuam a constituir “vulnerabilidades” para a economia portuguesa.

Um ano depois de ter retirado Portugal do grupo mais crítico de países com “desequilíbrios macroeconómicos excessivos” — do qual agora fazem parte apenas três países, designadamente Chipre, Grécia e Itália –, o executivo comunitário, no “pacote de inverno do semestre europeu” hoje divulgado, mantém Portugal numa segunda categoria, menos grave, de desequilíbrios, reconhecendo progressos em diversas áreas, mas também várias fragilidades.

Juntamente com Portugal, encontram-se no grupo de países identificados como tendo desequilíbrios macroeconómicos a Alemanha, França, Espanha, Irlanda, Holanda, Suécia, Bulgária, Roménia e Croácia, tendo este último país dos Balcãs visto desagravada a sua classificação, pois em 2018 acompanhava Chipre e Itália entre os países com desequilíbrios “excessivos”.

Nesta categoria mais grave, a Croácia foi “substituída” este ano pela Grécia, que saiu do programa de assistência externa no verão de 2018, e que, tal como todos os outros países que tiveram “resgates” — caso de Portugal (2011-2014) –, apresenta desequilíbrios “excessivos” ao ser integrada pela primeira vez no exercício do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais, após oito anos sob assistência externa.

Na sua apreciação a Portugal, Bruxelas sublinha que “os elevados ‘stocks’ de passivo externo líquido, dívida pública e privada e um elevado nível de crédito malparado constituem vulnerabilidades num contexto de baixo crescimento da produtividade”.

A Comissão Europeia reconhece que a dívida pública começou a baixar em 2017, “embora permaneça elevada”, e que “os riscos no setor bancário diminuíram, também à luz de recapitalizações de grandes bancos em 2017 e uma recente melhoria na lucratividade”.

Bruxelas saúda também o facto de o “ajustamento do mercado de trabalho” ter conhecido mais progressos e de o desemprego vir a diminuir a um ritmo forte “há vários anos”.

A Comissão aponta que os níveis de crédito malparado diminuíram, “mas permanecem comparativamente altos”, observando que “houve ação política” neste domínio, “mas subsistem lacunas nas políticas noutras áreas, casos dos mercados de produto e de serviços”.

“A adoção e implementação de diversos planos de reformas, incluindo reformas orçamentais estruturais para melhorar a sustentabilidade das finanças públicas, precisará de ser monitorizada”, lê-se no relatório hoje publicado.

Bruxelas sustenta que “assegurar um maior crescimento da produtividade é fundamental para melhorar as perspetivas a nível de competitividade, desalavancagem e crescimento potencial” de Portugal.

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