Comissão Europeia

Bruxelas. Novo Banco custa 0,6% do PIB e défice fica em 0,4% este ano

Mário Centeno e Pierre Moscovici. Foto: REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno e Pierre Moscovici. Foto: REUTERS/Rafael Marchante

Corte no défice em 2018 foi fruto de melhores receitas, de “menor despesa com juros” e do “investimento público que ficou abaixo do orçamentado”.

Se não fosse o Novo Banco (NB), Portugal teria conseguido obter um excedente orçamental público de 0,2% do produto interno bruto (PIB) em 2018 e este ano conseguiria manter-se nesse mesmo nível, diz a Comissão Europeia. Mas como os contribuintes continuam a ser chamados para suportar a banca, o défice acabou por ser 0,5% em 2018, devendo baixar até 0,4% no final de 2019, estima a mesma entidade.

Relativamente ao futuro, os maiores riscos para as contas públicas vêm, uma vez mais, dos bancos que podem precisar de novos apoios públicos e da economia, que pode fraquejar, avisa Bruxelas.

A Comissão aponta, nas novas previsões da primavera, divulgadas esta terça-feira, que os empréstimos ao Novo Banco (via Fundo de Resolução) contribuíram para gerar um défice final de 0,5% no ano passado e em 2019 vai acontecer algo semelhante.

O défice deste ano deve baixar apenas uma décima, para 0,4% (o dobro face aos 0,2% do governo), por causa do “impacto de 0,6% do mecanismo de capital contingente do Novo Banco”, confirma o estudo de Bruxelas.

Ainda assim, aquele défice de 0,4% previsto para este ano é inferior aos 0,6% projetados há seis meses, nas previsões do outono.

“Investimento público abaixo do orçamentado”

A Comissão confirma ainda que a redução do défice de 0,5% obtida no ano passado foi fruto, essencialmente, de “receitas cíclicas” devido ao melhor momento da economia, da “menor despesa com juros” (efeito BCE e melhoria do rating da República) e do “investimento público que ficou abaixo do orçamentado”.

Daqui para a frente, o quadro continua algo tremido. “Os riscos são negativos devido a incertezas em torno das perspetivas macroeconómicas e a potenciais impactos de novas medidas de apoio à banca”.

A CE não diz, mas uma das medidas será, de novo, uma série de transferências de capital para o Novo Banco financiadas pelos contribuintes.

Depois dos 792 milhões de euros injetados em 2018 e dos 1149 milhões de euros injetados este ano (no NB, via Fundo de Resolução), as Finanças contam emprestar até 600 milhões em 2020 e 400 milhões de euros em 2021, indica o Programa de Estabilidade revelado em abril.

Em todo o caso, nestas previsões da primavera, a CE considera que Portugal vai conseguir acomodar as despesas com a banca com algum sucesso em 2020, contendo outras despesas e aumentando receitas. De tal forma que, face ao outono, reviu em baixa o défice do ano que vem de 0,2% para apenas 0,1% neste novo exercício de projeção.

O crescimento da economia foi revisto ligeiramente em baixa: em fevereiro, a CE previa 1,8% em 2019; agora diz 1,7%.

Já o desemprego foi revisto para melhor. Segundo o estudo, projeta-se agora que, em média, cerca de 6,2% da população ativa esteja sem trabalho em 2019. Menos uma décima face a última previsão da CE para este indicador (novembro).

Já o rácio da dívida pública foi revisto em alta, de 119,2% do PIB em 2019 para 119,5%. No ano que vem, deve descer para 116,6% (menos do que os 116,8% previstos em novembro), refere a Comissão.

Fonte: Comissão Europeia

Fonte: Comissão Europeia

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