Comissão Europeia

Bruxelas pode retirar do défice gastos com incêndios

Fotografia: Miguel A. Lopes / Lusa
Fotografia: Miguel A. Lopes / Lusa

A Comissão Europeia admite não incluir no cálculo do défice deste ano, as verbas gastas com eventuais apoios de emergência.

A Comissão Europeia admite não incluir as no cálculo do défice deste ano, as verbas gastas com eventuais apoios de emergência, na sequência dos incêndios. O caso dos incêndios do fim de semana ainda não foi estudado em particular, mas a possibilidade existe e Bruxelas já o assumiu.

“De acordo com as regras europeias, custos de emergência de curto prazo, em resposta a grandes catástrofes naturais podem ser classificadas como irrepetíveis”, assegurou hoje a porta-voz para os assuntos económicos e Financeiros, Annika Breidthardt, frisando porém que isto “é o que se pode dizer em geral”, tendo em conta que “ainda não há nada de específico até agora”.

Ao considerar “irrepetível” a despesa do Estado com ajuda de emergência, permite que esta “possa ser excluída do cálculo do esforço do Estado-Membro para o ajustamento estrutural, quando for considerada de acordo e em cumprimento com o pacto de estabilidade e crescimento”, esclareceu a porta-voz.

No âmbito da proteção civil, Bruxelas diz-se disponível para prestar toda a ajuda que vier a ser solicitada. O porta-voz para ajuda humanitária e proteção civil, Carlos Martin garante que a resposta europeia foi imediata.

“Até agora fornecemos sete aeronaves de combate ao fogo. Foram enviados imediatamente de França, Itália e Espanha, aqueles que têm canal através do mecanismo europeu de proteção civil”, afirmou, frisando que “os aviões já tiveram a atuar em Portugal e vão operar nas áreas de Leiria, Vila Real e Coimbra. Os aviões franceses já atuaram o domingo”.

“Relativamente aos bombeiros, posso confirmar que Espanha enviou uma centena de bombeiros para a área [afetada]”, acrescentou o porta-voz, manifestando ainda a disponibilidade de Bruxelas para ajudar a coordenar “ofertas de assistência adicional proveniente dos Estados-Membros que participam neste mecanismo”.

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