Semestre Europeu

Bruxelas. Portugal está menos desequilibrado, mas precisa de se esforçar mais

Mário Centeno e Pierre Moscovici. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno e Pierre Moscovici. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

No caso búlgaro e português, "a Comissão sublinha que continuam a ser necessários mais esforços de modo a alcançar correção dos desequilíbrios".

Bulgária, França, Portugal e Eslovénia acabam de ser “premiados” pela Comissão Europeia por terem progredido na avaliação do semestre europeu (relativo aos desequilíbrios macroeconómicos) e de estarem agora mais robustos, anunciou esta quarta-feira a Comissão Europeia. Portugal estava em “desequilíbrio excessivo”, agora já não: está simplesmente “desequilibrado”.

“Não temos uma postura punitiva” e “premiamos os países pelos progressos alcançados”, declarou Pierre Moscovici, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, na conferência de imprensa sobre o arranque do ciclo de avaliações do semestre europeu de 2018, que no fundo é o ciclo anual de vigilância aos países. Passa a pente fino o dossier das contas públicas, mas também todas as outras grandes áreas da economia.

Logo de seguida destacou os quatro casos positivos deste arranque de 2018: Bulgária, França, Portugal e Eslovénia “tiveram uma evolução positiva de categoria” face à situação de 2017.

Pode ler o estudo sobre Portugal aqui (pdf, em inglês).

Desequilíbrio macro simples, livre de sanções

Assim, Portugal passa para a categoria “desequilibrado”, grupo que partilha com Bulgária, Alemanha, Irlanda, Holanda e Suécia (que como Portugal também não têm défices públicos excessivos). França e Espanha também estão só desequilibradas em termos macro, mas as contas públicas violam as regras básicas.

Em todo o caso, Portugal está agora “melhor” do que Croácia, Chipre e Itália, que sofrem de desequilíbrios excessivos do ponto de vista macro. Com esta promoção o país deixa de ser alvo de eventuais sanções por desequilíbrio macro, ainda que esta modalidade nunca tenha sido efetivamente ativada.

A Eslovénia deixou de estar desequilibrada e os restantes 15 países da UE não estão sequer sob análise aprofundada em 2018.

Uma vez mais, a Grécia não entra no radar deste semestre europeu porque ainda está sob um programa de ajustamento.

Vigilância em cinco áreas

Esta avaliação incide sobre cinco grandes áreas: finanças públicas e impostos; sector financeiro; mercado de trabalho, educação e políticas sociais; reformas estruturais (concorrência, energia, telecomunicações, etc.); e relação com as administrações públicas e ambiente de negócios.

Eslovénia é o caso mais feliz uma vez que “já não apresenta desequilíbrios macroeconómicos”.

Bulgária, França e Portugal têm nota positiva porque estão melhor que em 2017, ainda que continuem numa situação de “desequilíbrio” simples.

“Há um recuo na situação face ao ano passado”, mas no caso búlgaro e português “a Comissão sublinha que continuam a ser necessários mais esforços de modo a alcançar uma correção sustentável dos desequilíbrios”.

Contas públicas: algum progresso

Por exemplo, no caso de Portugal a Comissão destaca “alguns progressos” positivos (face a 2017) em matéria de política orçamental (redução do défice nominal e da dívida pública), mas avisa que é preciso “mais ambição” na redução estrutural do défice, isto é, por mais enfoque em medidas permanentes, desejavelmente do lado da despesa, diz a análise ao País. Idem em relação à dívida: tem de haver mais ambição para a baixar.

Mercado laboral: progresso limitado

No mercado de trabalho, o tom é mais crítico. Como já noticiou o Dinheiro Vivo, a Comissão Europeia inaugurou 2018 com críticas (recorrentes, aliás) a Portugal por causa do excesso de proteção dos trabalhadores com contratos sem termo (os do quadro, a efetivo).

Hoje, Bruxelas volta à carga e diz que Portugal fez “progressos limitados” no domínio laboral. A CE diz que “ainda é muito mais provável que uma pessoa desempregada arranje um contrato temporário do que um contrato permanente” e isto é um problema. Reconhece que o governo tomou medidas para incentivar a contratação sem termo, mas na opinião da CE ainda não há resultados satisfatórios. Daí os progressos limitados.

Melhor está a evolução dos salários, que se mantiveram disciplinados em 2017, o que merece uma menção mais positiva porque a subida do salário mínimo não prejudicou o emprego, sobretudo dos menos qualificados. Além disso parece ter sido em linha com a produtividade.

No início de fevereiro, a Comissão Europeia saudou os planos do governo PS para penalizar a contratação a prazo e outras formas ainda mais precárias, mas criticou o facto de pouco ou nada estar a ser feito para reduzir o “excesso de proteção” dos trabalhadores que já estão nos quadros (contratos permanentes ou definitivos).

Na Saúde, a Comissão também está algo desiludida. Esperava mais progressos para preparar o país para os custos decorrentes do envelhecimento. Nota ainda que os hospitais têm tendência para acumular pagamentos em atraso “demasiado elevados”, embora reconheça que houve uma “evolução limitada” em 2017 para os reduzir.

O governo diz que em 2018 haverá uma redução substancial dessas dívidas aos fornecedores na área da Saúde, agora que os hospitais foram recapitalizados (injeção de 500 milhões de euros).

(atualizado às 13h20 com mais informações da análise a Portugal)

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