Plano Juncker

Bruxelas. Portugal vai triplicar valor das verbas que recebeu do Plano Juncker

António Costa e Jean-Claude Juncker. Fotografia: EPA/ARIS OIKONOMOU
António Costa e Jean-Claude Juncker. Fotografia: EPA/ARIS OIKONOMOU

Portugal é o 3º país que mais riqueza gera com financiamento do plano. Cada euro corresponde a 21,5 euros de valor acrescentado na economia, diz a CE.

Em cinco anos, Portugal recebeu ao abrigo do chamado Plano Juncker mais de 2,7 mil milhões de euros, indica a Comissão Europeia (CE). Somando a participação das empresas privadas a estas verbas (empréstimos em condições muito vantajosas), a economia portuguesa deverá, calcula Bruxelas, gerar investimentos no valor de 9,8 mil milhões de euros, ou seja, mais do que triplicará o montante injetado em fundos europeus.

Segundo este balanço, agora que a Comissão Europeia liderada pelo presidente Jean-Claude Juncker está nos últimos dias do seu mandato (termina no final de novembro de 2019), Portugal aparece como o oitavo maior beneficiário europeu dos empréstimos Juncker, em termos absolutos. Fica à frente da Grécia, mas atrás da Holanda, numa lista onde lidera França (ver infografia em baixo).

Em termos de investimento total a ser gerado (com a referida entrada de capitais privados), o país ocupa o décimo lugar no ranking da União Europeia, à frente da Finlândia e atrás da Grécia. O território que mais investimento vai conseguir alavancar é, novamente, França, indicam os novos dados compilados por Bruxelas.

Tudo considerado, mas medindo o investimento total gerado sob o chapéu do plano Juncker em Portugal em relação ao produto interno bruto (PIB), o país aparece como o terceiro mais “produtivo” nesse rácio, refere a CE. O mesmo que dizer que cada euro de investimento corresponde a cerca de 21,5 euros de valor acrescentado na economia (assumindo um PIB nominal na ordem dos 210,6 mil milhões de euros, última estimativa das Finanças para 2019).

Este será um dos últimos balanços do plano Juncker que foi ativado no final de 2014 para tentar reanimar a economia europeia e a criação de emprego, que na altura estavam de rastos por causa da crise da dívida e da grande recessão.

Fonte oficial da Comissão Europeia explica que, este mês, é possível contabilizar um “financiamento total ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) em Portugal na ordem dos 2,67 mil milhões de euros, prevendo-se que este mobilize investimentos no valor de 9,8 mil milhões de euros”.

O Plano Juncker, designadamente o braço financeiro da Europa para o investimento, o Banco Europeu de Investimento (BEI), não financiam diretamente os projetos. As verbas são canalizadas para os bancos nacionais que depois as distribuem. No entanto, para acederem a estes empréstimos muito baratos, os investimentos têm de ser avaliados e validados pelas autoridades europeias. Têm de ser bons e ter retorno. Os empréstimos têm de ser reembolsados.

Ainda em relação a Portugal, Bruxelas destaca os “projetos de infraestruturas e da inovação”. Nesta área existem, atualmente, “26 projetos aprovados, financiados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o apoio do FEIE”. Aqui, o financiamento é de aproximadamente 1,4 mil milhões de euros, prevendo-se que ele gere investimentos na ordem dos 5 mil milhões de euros.

O outro pilar do plano Juncker é o financiamento a projetos inovadores feitos por pequenas e médias empresas (PME). Em outubro, a Comissão conta com “15 acordos aprovados com bancos e fundos intermediários financiados pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI) com o apoio do FEIE”, sendo o financiamento europeu envolvido na ordem dos 1,4 mil milhões de euros.

Prevê-se que estes 15 projetos ascendam a 4,6 mil milhões de euros de investimento, após os privados se juntarem. Estas 15 iniciativas envolvem cerca de 13 255 PME e empresas de média capitalização “que assim conseguem beneficiar de melhor acesso ao financiamento”, diz a mesma fonte.

Alguns projetos em destaque

Bruxelas gosta de apontar casos de sucesso nas operações portuguesas. Destaca o projeto da Riberalves, “uma empresa portuguesa que procura novas formas de apresentação do bacalhau – o prato nacional – aos consumidores, a fim de se expandir para novos mercados”. “A empresa processa anualmente mais de 30 mil toneladas de bacalhau, o equivalente a 8% a 10% do bacalhau capturado todos os anos a nível mundial.”

Outro exemplo em destaque é o da expansão da capacidade portuária portuguesa. “O BEI vai participar com 40 milhões de euros num plano da Yilport Iberia, orçamentado em 95 milhões de euros, de expansão dos terminais de contentores de Leixões (Porto) e de Alcântara (Lisboa). O financiamento destina-se a novos equipamentos de movimentação e a obras de engenharia civil, como terraplanagens e demolições, pavimentação, melhoria de acessos e construção de novos edifícios”.

Outros projetos da lista portuguesa já estão concretizados. É o caso do “empréstimo de 16 milhões de euros à Nova School of Business and Economics para a construção do novo campus de 68 mil metros quadrados em Carcavelos”.

E outros estão em curso. É o caso do maior projeto de todos, a realizar em vários pontos, sendo a maior operação em Lisboa. “É um empréstimo de 420 milhões de euros à Águas de Portugal (AdP) e às suas filiais operacionais para financiar investimentos em infraestruturas hídricas em Portugal”. O dinheiro vai servir para aumentar a qualidade, eficiência e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais, através do apoio à construção e renovação de infraestruturas”. Estas verbas Juncker deverão criar “7400 postos de trabalho durante a fase de execução”, refere Bruxelas.

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