Política Agrícola

Bruxelas prepara Política Agrícola sem Reino Unido

A Comissão Europeia defende uma redistribuição de fundos a favor dos pequenos produtores europeus.

A saída do Reino Unido da União Europeia também terá impacto na Política Agrícola Comum (PAC), e a Comissão Europeia já prepara a sua reforma sem as contribuições do Reino Unido. Das propostas, para entrarem em vigor a partir de 2020, o foco principal é a necessidade de introduzir mudanças na distribuição de fundos para que haja um maior equilíbrio na sua distribuição em benefício dos pequenos e médios agricultores, uma questão sempre em aberto, como retratam os números. Atualmente 20% dos sete milhões de agricultores recebem 80% dos fundos.

A PAC, que completa 55 anos de existência, tem vindo a perder importância no orçamento europeu, se há uns anos representava 75% do orçamento, hoje não ultrapassa os 40%. No período de 2014 a 2020, os pagamentos diretos da PAC em toda a UE são de 298.000 milhões de euros, e as contribuições do Reino Unido, que vão desaparecer ascendiam a 3.400 milhões de euros por ano.

Atualmente, cada país já tem a possibilidade de limitar o auxílio que cada exploração pode receber em 150.000 euros. E Bruxelas já levantou a possibilidade de fixar um limite máximo entre 60.000 e 100.000 euros, mas optou por não fixar tetos e apenas indica uma mudança na distribuição em benefício dos mais agricultores mais pequenos.

Além disso, a Comissão não define a figura do agricultor ativo como destinatário prioritário da ajuda, e não aborda a questão do cofinanciamento da ajuda por cada país, algo que a própria Comissão se opôs a um projeto anterior.

Na nova proposta, pode ainda ler-se que Bruxelas se compromete a condicionar o pagamento de fundos para respeitar o meio ambiente, criar um maior investimento para novas tecnologias, promover a mudança das infraestruturas como forma de melhorar os rendimentos agrícolas. E ainda, criar novos instrumentos financeiros, novos mecanismos de gestão de riscos e, sobretudo, mais apoio para incorporar jovens no setor – apenas 6% dos agricultores europeus têm menos de 35 anos.

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