Défice excessivo

Bruxelas puxa o tapete a Centeno no défice de 2015

Mário Centeno e Pierre Moscovici. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno e Pierre Moscovici. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Comissão Europeia diz que défice corrigido de medidas pontuais, como Banif e outras, ficou em 3,2% e não nos 3,03% referidos por Mário Centeno

O défice público do ano passado terá mesmo violado o teto de 3% definido no Pacto de Estabilidade, tendo ficado em 3,2% do PIB, diz a Comissão Europeia, que assim contradiz os 3,03% defendidos por Mário Centeno.

Nas previsões da primavera, divulgadas nesta terça-feira, Bruxelas deixa implícito que muito dificilmente Portugal poderá sair da situação de défices excessivos, como chegou a acenar o ministro.

Na conferência de imprensa de apresentação do estudo da primavera, o comissário europeu da Economia, Pierre Moscovici, pediu “paciência” até Portugal ser avaliado (pela Comissão e pelo Eurostat) e se concluir definitivamente que o país violou mesmo o Pacto em 2015. Ou não, o que parece cada vez menos provável.

Diz o novo estudo da CE que “o défice das administrações públicas atingiu 4,4% do PIB em 2015, incluindo o impacto orçamental pontual da resolução banco Banif no valor de cerca de 1,4% do PIB”. No entanto, “excluindo esta e outras operações pontuais, o défice teria sido de 3,2% do PIB”.

E “uma vez que a redução do défice nominal (líquido de medidas pontuais) foi baseada em fatores cíclicos, em vez de medidas estruturais adicionais, o saldo estrutural deteriorou-se em cerca de meio ponto percentual do PIB em 2015.”

Ora, este diagnóstico embate frontalmente nos argumentos do governo que defende que Portugal saiu dos défices excessivos, desde que descontado o efeito Banif, claro.

O ministro disse primeiro que esse défice corrigido teria ficado em 3,03% do PIB.

Há duas semanas, Centeno reiterou que “todos sabem qual é a opinião do governo face àquilo que era a avaliação da saída do Procedimento dos Défices Excessivos em 2015 e, de facto ficamos, sem o Banif, no limiar desse limite” e que “esta matéria vai ser obviamente debatida com Bruxelas e devidamente valorada pelo governo nessa negociação”.

Pelos vistos, Bruxelas está muito pouco recetiva a esses argumentos, pois inscreve um défice corrigido de 3,2%, colocando o país a violar claramente o Pacto de Estabilidade, com ou sem Banif.

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