Orçamento

Bruxelas rejeitou o orçamento de Itália

Comissário europeu Pierre Moscovici e o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, Fotografia: REUTERS/Vincent Kessler
Comissário europeu Pierre Moscovici e o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, Fotografia: REUTERS/Vincent Kessler

A Comissão Europeia, numa decisão sem precedentes, pediu a Itália que submeta uma revisão do plano orçamental.

A Comissão Europeia rejeitou o orçamento de Itália e vai pedir a Roma que reformule o documento orçamental de forma a cumprir com as metas europeias, algo sem precedentes na história do bloco económico. A notícia foi avançada pela Bloomberg. Mas a Comissão Europeia já divulgou o documento que sustenta essa decisão, assinado pelo vice-presidente, Valdis Dombrovskis.

“A Comissão solicita a Itália que submeta um plano orçamental revisto o mais cedo possível”, indica Valdis Dombrovskis. É dado um prazo máximo de três semanas para que o governo italiano refaça o plano orçamental de forma a incluir medidas que garantam o cumprimento das metas acordadas por Bruxelas.

Dombrovskis refere que a Comissão Europeia notou “sérios incumprimentos com a recomendação endereçada a Itália a 13 de julho de 2018”. Acrescenta que a proposta de orçamento italiano “não está em linha com os compromissos apresentados por Itália no Programa de Estabilidade em abril de 2018”.

A decisão da Comissão Europeia surge um dia depois do ministro da Economia e das Finanças de Itália, Giovanni Tria, ter reafirmado as metas constantes no plano orçamental, que incluem uma subida da despesa estrutural e um défice de 2,4%. No entanto, o governante comprometeu-se a tomar medidas caso o défice ou a dívida se desviassem face ao estimado e prometeu continuar o “diálogo construtivo” com as instituições europeias.

O presidente do Eurogrupo também mostrou ontem confiança de que tudo se resolvesse a bem. Mário Centeno referiu, numa entrevista à Reuters esta segunda-feira, que ficaria surpreendido se um orçamento de um Estado da zona euro fosse uma razão para dramas no bloco económico. “Depois de termos tornado a área do euro uma área económica e monetária resiliente ficaria muito surpreendido que um Orçamento de um Estado pudesse causar um drama dentro da área do euro e que as instituições não conseguissem gerir este evento”.

No entanto, o governo italiano tem reiterado que não volta atrás nos planos orçamentais. O executivo liderado por Giuseppe Conte é sustentado por dois partidos eurocéticos, o Movimento 5 Estrelas e a Liga. Os responsáveis desses partidos, Luigi di Maio e Matteo Salvini, têm feito duras críticas à Comissão Europeia. O primeiro tem defendido que a abordagem de Bruxelas levará um “terramoto” anti-austeridade nas eleições do próximo ano.

Já Salvini considerou, no início do mês, que “as políticas de austeridade dos últimos anos aumentaram a dívida italiana e empobreceram o país” e que os verdadeiros inimigos da Europa são Jean-Claude Juncker e Pierre Moscovici, o comissário europeu dos assuntos económicos.

No Twitter, Moscovici disse que a decisão desta terça-feira, “não deve ser uma surpresa para ninguém, já que o plano orçamental do governo italiano representa um desvio claro e intencional dos compromissos assumidos por Itália em julho último”. Ainda assim, o comissário garante que “a porta não está fechada: desejamos continuar o nosso diálogo construtivo com as autoridades italianas”.

No mercado secundário, que serve como um barómetro de quanto Itália teria de pagar para se financiar, a taxa a dez anos sobe quase 10 pontos base (o,10 pontos percentuais) para 3,573%. Já a bolsa de Milão desce quase 1%.

(Atualizada às 15:10 com mais informação)

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