Bruxelas vai introduzir quotas para mulheres nas administrações

A Comissão Europeia está a planear introduzir quotas para
aumentar a proporção de mulheres nos cargos de direcção, desencadeando assim
uma batalha entre Bruxelas e os governos nacionais.

A Comissária de Justiça, Viviane Reding, vai anunciar hoje os primeiros passos
para uma legislação a nível europeu, um ano após ter ameaçado avançar com
medidas mais duras se nenhum progresso fosse alcançado para promover a
igualdade de géneros no mundo dos negócios.

“Não sou uma fanática por quotas… mas gosto dos resultados
que as quotas trazem”, disse Reding ao Financial Times.

Segundo dados comunitários, apenas 13,7% dos membros de
direcção em grandes empresas são mulheres, muito abaixo da meta de 40% proposta
por Bruxelas. Muitos países do Sul da Europa como Portugal e Itália tem taxas muito
baixas, de 6%, em contraste com a Escandinávia onde um quarto dos líderes são
mulheres.

Uma consulta pública de três meses vai procurar pontos
de vista diferentes sobre a introdução de quotas, nos quais as empresa vão-se
ressentir quando as medidas forem introduzidas e as sanções para os
incumpridores forem aplicadas.

Uma quota-alargada a toda a União iria fazer com
que as mulheres nos cargos de chefia sejam superiores ao valor registado nos
Estados Unidos, com 16%, e da Ásia onde a presença da mulher em cargos de chefia
é a excepção e não a norma. Na China e na Índia apenas um em cada 20 membros de
direcção são mulheres, e no Japão só existe 1% de mulheres em chefias.

A introdução de legislação pela Comissão Europeia vai enfrentar uma grande batalha antes de entrar em vigor. Apesar do Parlamento Europeu ter apelado à introdução de metas, os governos nacionais opõem-se a estas quotas. Estados-membros como o Reino Unido preferem medidas menos intrusivas, como códigos de conduta, ou pelo contrário, como no caso francês, em que as quotas nacionais são bem vistas.

A legislação comunitária requer o apoio dos governos representando dois terços da população da União. Mas num debate recente em Bruxelas, 24 dos 27 ministros do Emprego comunitários avisaram Viviane Reding para não introduzir esta metas, contando a Comissária apenas com o apoio da Áustria, Bélgica e Finlândia.

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