Sanções

El País. Bruxelas vai propor sanções para Portugal e Espanha

A informação está a ser avançada pelo "El País". Valor pode chegar aos 90 milhões de euros.

A Comissão Europeia deverá propor na reunião de amanhã multas a Portugal e Espanha por causa do procedimento por défice excessivo, segundo o “El País”, que cita fontes de Bruxelas.

No caso português, a sanção deverá oscilar entre os 0,01 e os 0,05% do PIB, adianta o mesmo jornal. Esta é a solução, das três que estavam em cima da mesa, que reúne maior consenso. Para Portugal isso significaria uma penalização entre 18 e 36 milhões de euros tendo em conta um PIB de 180 mil milhões de euros. Se for 0,05% o valor chega aos 90 milhões de euros.

“Salvo surpresa de última hora”, os países ibéricos devem estrear as sanções por incumprimento do limite do défice. Portugal deverá dispor de mais um ano mas Bruxelas deverá dar dois anos aos espanhóis para que estes desçam dos 3%.

O nível de sanção ainda não está definido e Portugal e Espanha estão em contactos para evitar que as sanções sejam aplicadas. O “El País” diz que a equipa liderada por Jean-Claude Juncker estaria mais inclinada para uma multa mínima, mas há outras opções em análise.

Portugal e Espanha não cumpriram a meta do défice e Bruxelas vai aplicar sanções, ainda que estas possam ser sanções zero, que é a solução preferida do Governo, e se suspende o acesso de Portugal a fundos comunitários, nomeadamente de 16 fundos estruturais em Portugal que são financiados por Bruxelas como sanção por não ter sido respeitado o limite do défice público de 3% do PIB.

O Governo português tem enviado várias cartas a Bruxelas para contestar a multa e a decisão deve ser tomada amanhã.

A decisão sobre os fundos só deverá ser tomada em setembro.

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