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OE 2016: Cada filho passa a valer 550 euros no IRS

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: Rafael Marchante / Reuters
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: Rafael Marchante / Reuters

O Governo vai aplicar uma nova dedução à coleta para os agregados com filhos. Cada filho irá valer 550 euros.

As famílias com filhos vão poder abater à sua coleta um total de 550 euros por cada um deles. Esta dedução chega em substituição do quociente familiar que já atribuía um benefício por cada filho e incorpora a dedução dos 350 euros ainda em vigor, apurou o Dinheiro Vivo.

Estas alterações são para entrar em vigor ainda este ano.

O PS já tinha feito marcação cerrada ao quociente familiar e era já esperado que este caísse com o novo Orçamento do Estado. O objetivo é que esta medida tenha um efeito neutro na receita do IRS.

Quando o Governo anterior avançou com a reforma do IRS calculou que o quociente familiar iria custar 150 milhões de euros. Mas as contas do Executivo de António Costa apontam para que o custo desta mudança seja de 250 milhões de euros.

E com base neste valor o governo decidiu agora propor uma dedução de 550 euros por cada filho independentemente do rendimento do agregado a que pertencem. São mais 50 euros do que os 500 defendidos pelo PS na altura da reforma do IRS porque o impacto afinal era superior. O efeito de neutralidade mantém-se.

Fonte ligada ao processo disse ao Dinheiro Vivo que esta medida não vem colocar em causa as majorações que já eram atribuídas aos dependentes, nomeadamente os que têm idade inferior a 3 anos, cuja dedução específica é atualmente de 450 euros.

Retenção mensal vai mudar

Como esta dedução vai ser atribuída de forma igual a todos os agregados familiares (cerca de 1,1 milhões), deverá assistir-se a uma mudança nas tabelas de retenção na fonte do IRS para quem tem dependentes. Isto permitirá adequar a cada tipo de rendimento o imposto a pagar.

Dito de outra forma: face às tabelas que agora vigoram é expectável que as pessoas de rendimentos mais elevados passem a descontar um pouco mais, enquanto as de rendimentos mais baixo fiquem a descontar menos.

“Como o quociente familiar atualmente em vigor beneficia mais as famílias com maiores rendimentos, há a necessidade de se ajustar a retenção mensal na fonte quando passarmos para um modelo em que cada filho vale o mesmo”, disse ao Dinheiro Vivo fonte ligada às negociações.

 

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