OCDE

Carga fiscal em máximos dos últimos 52 anos

Empresas analisam impacto dos impostos na sua atividade

Entre 1965 e 2017 a carga fiscal dos países da OCDE aumentou 9,3 pontos percentuais atingindo o valor mais elevado de sempre.

A carga fiscal do conjunto dos países da OCDE subiu em 2017 para 34,2%, sendo este o valor mais alto desde 1965, quando era de 24,9%, e Portugal acompanhou esta subida, com o conjunto dos impostos e contribuições para a segurança social a representarem o equivalente a 34,7% do Produto Interno Bruto.

O fosso da carga fiscal entre os vários países registou uma ligeira redução nestas últimas décadas, ao mesmo tempo que se observou uma convergência na estrutura fiscal – ou seja no contributo dos vários tributos para a receita global.

A carga fiscal no PIB (que é influenciada pelo andamento da receita e pelo crescimento da economia) subiu em 19 dos 34 países para os quais existem dados, em 2017, com França a ocupar o primeiro lugar do país com a carga mais elevada (46%) e o México a posicionar-se no extremo oposto da tabela (com 16,2%), segundo indica o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgado esta quarta-feira.

OCDEtax

O documento dedica um capítulo especial à estrutura da receita que mostra que nas últimas décadas e meia esta se tornou em média mais dependente de impostos como o IVA, o IRC e a Taxa Social Única (TSU) e menos de imposto sobre o rendimento dos particulares.

Em 1995, o imposto sobre o rendimento dos particulares (IRS) representava 25% das receitas totais, mas em 2016 tinha recuado para 23,8%. Portugal não acompanhou esta tendência, já que em meados da década de 1990 o IRS contribuiu com cerca de 15,9% da receita fiscal, enquanto em 2016 representava 19,8% – um valor bastante mais reduzido do que os 21,2% observados em 2015 quando estava ainda em vigor a sobretaxa do IRS criada em 2013 e o modelo de cinco escalões de rendimento.

Naquele intervalo de tempo o peso das receitas das contribuições e quotizações para a Segurança Social aumentou de 22% para 26,2% na média da OCDE, mas Portugal registou, novamente, uma tendência inversa com o peso da TSU a cair de 27,2% para 26,6%.

Esta divergência dissipa-se quando a análise incide sobre a evolução da receita do IVA que em 1995 representava 19,6% do valor global da receita mas em 2016 era já 24,8%. Para este acréscimo contribuiu a subida da taxa máxima do imposto observadas naquele intervalo de tempo (de 16% para 23%).

Na OCDE a subida do peso do IVA na receita registou uma ordem de grandeza semelhante ao avançar de 16,7&% para 20,2%.

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