Carga fiscal em Portugal foi das que mais subiu em 2018 na OCDE

Numa análise a dez anos, o país teve a sexta maior variação, passando de 31,7% do PIB para 35,4%. Um aumento de 3,7 pontos.

Em 2018 a carga fiscal em Portugal subiu quase um ponto percentual face ao ano anterior, um dos maiores acréscimos registados entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

De acordo com a análise sobre o peso dos impostos na economia, o país surge em quarto lugar entre os que tiveram maiores aumentos. À frente só estão a Coreia do Sul, o Luxemburgo e o Chile.

Há dois anos, em Portugal, a carga fiscal - medida pelo peso da receita do Estado na economia - atingiu os 35,4%, acima da média do conjunto da OCDE que se situou nos 34,3%, o valor mais elevado desde 1965, quando começaram a ser recolhidas estas estatísticas pela instituição sediada em Paris.

Dos 35 países para os quais existem dados para 2018, Portugal surge em 17º lugar numa lista liderada pela França com uma carga fiscal de 46,1% do PIB.

“Entre 2017 e 2018, a Coreia do Sul registou o maior aumento do rácio dos impostos em relação ao PIB (1,52 pontos percentuais), seguida pelo Luxemburgo, Chile e Portugal, que tiveram aumentos de perto de um ponto percentual ou mais”, indica o Relatório sobre as Reformas Fiscais 2020.

“Em todos os 19 países que viram o rácio face ao PIB aumentar, a variação nominal do produto interno bruto e o crescimento nominal da receita tributária foram positivos”, assinala a organização.

Do outro lado da tabela estão 16 países que viram este rácio descer entre 2017 e 2018. A maior variação registou-se nos Estados Unidos com uma queda de 2,5 p.p., seguidos da Hungria (1,6 p.p.) e de Israel (1,4 p.p.). No caso dos EUA a descida ficou a dever-se aos cortes introduzidos por Donald Trump (Tax Cuts and Jobs Act), reduzindo assim os impostos sobre as empresas e sobre os rendimentos do trabalho.

Em dez anos subiu 3,7 pontos

A tendência verificou-se na maior parte dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) e Portugal surge de novo no lote dos que registaram um dos aumentos mais significativos da carga fiscal também numa análise a dez anos.

O relatório divulgado esta quinta-feira conclui que entre 2008 – o ano do início da crise financeira – e 2018, o rácio das receitas sobre o produto interno bruto (PIB) aumentou de 31,7% para 35,4%., representando o sexto maior acréscimo nos 39 países analisados.

“O maior aumento durante este período foi registado na Grécia (6,94 pontos percentuais). Sete outros países (República Eslovaca, Japão, Coreia, França, Portugal, México e Luxemburgo) registaram aumentos da proporção de impostos de pelo menos três pontos percentuais”, lê-se no relatório da organização sediada em Paris.

No caso português, o aumento foi de 3,7 pontos percentuais, surgindo entre os dez primeiros na lista da OCDE, com a carga fiscal acima dos níveis pré-crise financeira.

Entre os países analisados no relatório o rácio dos impostos sobre o produto subiu em 28 dos 39 territórios. Ou seja, apenas 11 conseguiram diminuir o peso das receitas fiscais na economia. A maior queda registou-se na Irlanda, com uma redução de 6,1 pontos percentuais (p.p.) – de 28,5% em 2008 para 22,3% em 2018. A explicação está no “crescimento excecional do PIB em 2015”, aponta a OCDE. A segunda maior descida aconteceu na Hungria (2,9 p.p.).

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