oe2020

Carga fiscal mantém-se no valor recorde este ano. Desce uma décima em 2020

O ministro das Finanças, Mário Centeno, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Fotografia: Filipe Amorim/Global Imagens
O ministro das Finanças, Mário Centeno, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Fotografia: Filipe Amorim/Global Imagens

O peso dos impostos e contribuições continua nos 34,9%, o valor mais elevado de sempre.

Tem sido uma dor de cabeça para o ministro das Finanças e vai continuar a sê-lo, pelo menos ainda este ano. A carga fiscal deverá manter-se nos 34,9% do produto interno bruto (PIB) em 2019 e baixar uma décima, para 34,8%, em 2020.

Os valores constam do projeto de plano orçamental para 2020, divulgado esta quarta-feira. As projeções sobre o peso da carga fiscal são feitas com base na evolução dos indicadores económicos, mas num cenário de “políticas invariantes”, ou seja, não têm em conta impactos de eventuais medidas fiscais que venha a integrar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Os 34,9% de carga fiscal projetados para 2019 são idênticos ao valor apurado para 2018 na sequência da revisão da base das contas nacionais (que passou a ter por referência o ano de 2016) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo dados provisórios do INE para 2018, conhecidos em setembro, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas fixou-se em 34,9%, contra a anterior previsão feita em março, de 35,4% do PIB.

Apesar desta revisão em baixa, o valor estimado para 2018, continua a ser o mais elevado desde pelo menos 1995, ano do início da série disponibilizada pelo gabinete nacional de estatística.

No Projeto de Plano Orçamental para 2020 hoje divulgado, estima-se que a carga fiscal recue para 34,8% do PIB em 2020.

No Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, o Governo projetava uma carga fiscal de 35,1% em 2019 e 2020; de 35,0% em 2021 e 2022; e de 34,8% em 2023.

A evolução da carga fiscal tem sido um dos temas mais polémicos da legislatura com os partidos da oposição a acusarem o ministro das Finanças de conseguir o menor défice da democracia à custa do aumento dos impostos. Mário Centeno tem rebatido este argumento, justificando o peso crescente da carga fiscal com o desempenho da economia que criou mais emprego. O titular das Finanças tem, de resto, insistido que os portugueses pagam hoje menos mil milhões de euros do em que 2015.

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