Zona Euro

Carlos Costa contraria Centeno. Portugal continua sem convergir com a UE

Mario Draghi, presidente do BCE e Carlos Costa, governador do BdP
(Gerardo Santos / Global Imagens)
Mario Draghi, presidente do BCE e Carlos Costa, governador do BdP (Gerardo Santos / Global Imagens)

"PIB per capita 30% a 40% abaixo da média da UE", aponta Carlos Costa. E o pior é que as reformas estruturais são muito difíceis de fazer, lamenta.

A economia portuguesa continua com “um problema sobre o qual temos de falar”: “no passado recente, o produto interno bruto (PIB) per capita de Portugal manteve-se 30% a 40% abaixo da média da União Europeia (UE), isto é, sem convergir com as economias mais ricas”, declarou o governador do Banco de Portugal, esta segunda-feira, numa conferência, em Lisboa.

Palavras que contrariam o discurso do ministro das Finanças, Mário Centeno, que têm insistido na ideia contrária — de que Portugal está realmente a convergir. Ainda no final de fevereiro, o gabinete de Centeno comentou os resultados das contas nacionais do INE relativas a 2018, referindo que “a economia portuguesa mantém uma trajetória de convergência com a União Europeia”.

Centeno poderá sempre rebater a tese do governador mais ao final do dia, já que fará o discurso de encerramento deste mesmo evento.

Na conferência “Portugal: reformas e crescimento na zona euro”, organizada pelo Banco de Portugal, Carlos Costa defendeu que “uma trajetória duradoura de crescimento e convergência com os níveis dos nossos parceiros europeus depende da nossa capacidade” de, entre muitos aspetos, sermos “mais produtivos” e de conseguirmos “gerar e manter altos níveis de emprego”.

O governador do BdP passou em revista os tempos do programa de ajustamento, destacando-o os sucessos obtidos, como a redução do défice ou o aumento das exportações.

“Portugueses confiaram nos bancos”

O governador congratulou-se também com o facto de os portugueses terem sido chave para o sucesso do programa de austeridade, sobretudo naquela parte em que confiaram nos bancos.

“A manutenção da confiança do público em geral no sistema financeiro, como é evidente na estabilidade consistente dos depósitos agregados. Isso permitiu que o financiamento da atividade económica prosseguisse sem grandes transtornos e evitou o recurso a controlos de capitais”, como aconteceu na Grécia.

“O medo e a drenagem de depósitos observados noutras economias sob programas de assistência não aconteceram no caso português. Isto não foi por acaso; houve um esforço ativo e persistente das autoridades para preservar a confiança no sistema financeiro durante a implementação do programa”, enfatizou Costa.

Mas é preciso mais para sair da zona de risco

Mas repetiu, como todos os líderes europeus das entidades europeias, que em termos de reformas económicas e orçamentais, é preciso mais para sair da zona de risco.

“O ajustamento macroeconómico iniciado pelo programa de assistência económica e financeira continuou após o final do programa em 2014, com resultados encorajadores”, começou por dizer Costa.

“O PIB tem crescido a uma taxa média anual superior a 2%, refletindo o contínuo dinamismo do setor exportador e, mais recentemente, a recuperação do investimento privado. A consolidação fiscal prosseguiu, com o saldo orçamental previsto em cerca de -0,5% em 2018 e a dívida pública a entrar numa tendência descendente.”

O chefe do banco central destacou ainda “a limpeza dos balanços dos bancos, que teve um reforço, com os empréstimos improdutivos (NPL na sigla inglesa, entre eles o malparado), a cair de mais de 50 mil milhões de euros em junho de 2016 para cerca de metade desse valor no final de 2018”.

Ainda assim, “apesar dos progressos indiscutíveis, não há espaço para complacência”. “A história dos últimos 40 anos ensina-nos que o impacto inicial de um programa de assistência só será sustentável se houver mudanças estruturais que promovam maior potencial de crescimento”. O governador insiste que isto continua em falta.

Reformas hoje “são extremamente difíceis” de fazer

E as reformas estruturais continuam em falta porque “são extremamente difíceis” de fazer, sobretudo agora que não há a pressão do programa de ajustamento. Reformas que levem ao aumento da poupança, da capitalização das empresas, que reduzam a burocracia e melhorem o sistema de justiça, exemplificou.

“Tais reformas são, por um lado, imperativas para prosseguir a correção dos desequilíbrios macroeconómicos que levaram Portugal às crises do passado e, por outro lado, são extremamente difíceis de implementar após a conclusão do programa de assistência.”

“Essas reformas estruturais são extremamente difíceis de implementar no contexto atual porquê?”, questionou o chefe do banco central nacional.

“Em primeiro lugar, no atual contexto de forte competição global, as empresas precisam se adaptar permanentemente à concorrência, que muda rapidamente, exigindo apoios ​​por parte do Estado. Isso significa que precisamos de um Estado leve e eficiente e que ao mesmo tempo seja capaz de preservar a coesão social”.

“Em segundo lugar, a transferência de recursos para o setor transacionável é crucial para evitar regressar aos desequilíbrios externos, embora possa comprometer a coesão social”.

“Finalmente, na ausência de um sentimento de emergência, de pressão iminente do mercado financeiro e de ilusão monetária, a apropriação das reformas por parte dos decisores nacionais de políticas e o consenso social tornam-se muito mais difíceis.”

Se as pessoas perceberem melhor os “benefícios” que as reformas podem trazer-lhes, então “os custos de cada reforma tornam-se mais claros”, acrescentou o governador.

(atualizado 12h00)

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