Carlos Costa dá nova folga ao orçamento de Centeno: mais 40 milhões

Banco central já deu a este governo PS 1064 milhões em dividendos e 571 milhões em impostos, indicam dados oficiais.

O Ministério das Finanças de Mário Centeno acaba de ganhar mais uma folga orçamental, no valor de quase 40 milhões de euros.

O Orçamento do Estado deste ano previa que o Banco de Portugal entregasse dividendos ao seu acionista, o Estado, no valor de 500 milhões de euros e perto de 258 milhões em impostos sobre o rendimento. Daria um total de 758 milhões de euros.

“Os dividendos do Banco de Portugal ascenderão em 2018 a 500 milhões de euros, consubstanciando um incremento de mais 148 milhões de euros face ao recebido em 2017”, lê-se no relatório do Orçamento que hoje está em vigor.

No entanto, esta semana, o banco central governado por Carlos Costa revelou que o exercício de 2017 foi melhor do que se pensava. Assim, o Banco de Portugal acabou por entregar ao Estado mais dinheiro, cerca de 796 milhões de euros (525 milhões em dividendos mais 271 milhões em impostos), o que gera a tal folga de quase 40 milhões de euros em 2018.

Desde que iniciou funções, no final de 2015, o atual governo já recebeu um total de 1064 milhões de euros em dividendos do banco central português mais 571 milhões de euro em impostos. Total: 1,6 mil milhões de euros repartidos por três anos.

Em 2017, o Banco de Portugal recebeu um “montante de 1010 milhões de euros” em juros, “o qual representa, face a 2016, um acréscimo de 164 milhões de euros (mais 19%)”.

“O aumento significativo dos juros” deve-se, sobretudo, ao “contributo dos juros da carteira de títulos detidos para fins de política monetária, mais propriamente o acentuado crescimento do volume do PSPP na componente de títulos governamentais”, explica o banco central no seu relatório anual de atividade e contas.

A entrega de mais dinheiro ao Estado gera a tal folga e esta vem juntar-se à margem que já existia de quase 800 milhões de euros que Centeno havia ganho na sequência da melhor execução orçamental de 2017 (sobretudo na poupança com juros) e que lhe permitiu forçar ainda mais a descida do défice deste ano.

Recorde-se que o desequilíbrio das contas públicas em 2017 ficou em 0,9% do produto interno bruto (PIB), isto sem o efeito da capitalização da CGD (com a injeção de capital no banco público sobe para 3%).

O plano inicial de Mário Centeno era que a meta do défice de 2018 fosse 1,1% do PIB, valor que incluía as medidas relacionadas com os incêndios.

No entanto, o governo resolveu ir mais longe para mostrar aos parceiros europeus e aos credores que o défice nominal continua a descer. Nesse sentido, a meta anual de défice passou a ser 0,7%, o que motivou fortes protestos dos partidos da esquerda que apoiam o governo PS no Parlamento. Reclamam que as folgas sejam usadas em mais investimento na Edução e na Saúde, por exemplo.

Centeno declinou já essas propostas. Diz que “temos de preparar o país para a eventualidade de uma conjuntura desfavorável” e que “temos menos défice, mas ainda temos défice”.

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