Desemprego

Carlos Costa pede nova reforma do mercado laboral

Os governos (atual e futuros) têm de ir mais longe nas reformas do mercado laboral feitas ao abrigo do programa de ajustamento da troika, diz o Banco de Portugal (BdP), que vê margem para mais medidas que tirem força ("rigidez") à contratação coletiva, regras mais fáceis para despedir (sobretudo quem está contratado sem termo) e sugere até um sistema de subsídio de desemprego menos generoso na duração já que está "acima da média" europeia, por exemplo.

O Banco critica ainda os efeitos dúbios da subida do salário mínimo e defende que o peso de bónus e suplementos (salário variável) na remuneração total deve ser maior para que as empresas possam ajustar (cortar) quando for preciso.

No boletim económico de maio, ontem divulgado, o banco central analisa o mercado laboral nos anos da grande recessão e da troika. E tira algumas ilações para o futuro.

20 páginas sobre “problemas laborais”

No estudo de 20 páginas sobre o tema, que acompanha o boletim trimestral, foram vertidas muitas ideias de Mário Centeno, o coordenador do estudo económico encomendado pelo PS. Centeno é consultor científico do BdP.

“São importantes medidas que envolvam a redução da segmentação no mercado de trabalho e que aumentem a flexibilidade salarial”, enfatiza o banco central logo na apresentação do boletim.

A instituição defende que é preciso fazer mais para reduzir a dualidade laboral do país, que, segundo diz, coloca os mais jovens em desvantagem face aos trabalhadores mais antigos, agrava o desemprego de longa duração e incentiva a contratação a prazo e outras formas de precariedade, protegendo os que estão no quadro.

À luz destes “problemas”, “o início da recuperação económica, visível em 2014, parte de níveis muito elevados de recursos produtivos não utilizados, especialmente no mercado de trabalho”. A falta de qualificações completa este quadro muito negativo.

Além disso, a ideia é prevenir contrações dolorosas no emprego e subidas do desemprego como as que aconteceram nos últimos anos, permitindo que no futuro o ajustamento se faça não tanto pela supressão de postos de trabalho e horas trabalhadas, mas mais por via dos salários.

Onde atuar – a receita do BdP

“As características das instituições do mercado de trabalho, tais como os sistemas de negociação salarial coletiva, de proteção ao emprego e de apoio ao desemprego, condicionam o processo de ajustamento”, atira o Banco.

“Confrontadas com um choque económico muito adverso, as empresas procuraram diminuir custos, incluindo a massa salarial. Teoricamente, o ajustamento poderia ser feito através de uma combinação de cortes nos salários reais e/ou no nível de emprego (e ajustando a sua composição)”.

“No entanto”, continua, “o sistema de negociação salarial em Portugal resulta num grau de rigidez dos salários nominais que, quando combinado com uma baixa taxa de inflação, torna difícil ajustar os salários reais. Por isso, apesar de ter havido uma moderação no crescimento salarial, a maior parte do ajustamento fez-se à custa de reduções de emprego e alterações na sua composição”.

Em segundo lugar, “o elevado nível de proteção ao emprego dos contratos sem termo e a desigualdade dessa proteção face aos contratos a termo, condicionaram o processo de ajustamento”.

Em terceiro, “as longas durações estatutárias do subsídio de desemprego em conjunto com a deterioração das perspetivas de emprego podem ter contribuído para o aumento acentuado na duração do desemprego”. Estes problemas foram amenizado com o ajustamento da troika, mas ainda persistem.

Assim, mesmo com evoluções laborais favoráveis em 2014, “os níveis de utilização do fator trabalho na economia portuguesa mantêm-se muito abaixo dos prevalecentes antes do início da crise internacional”.

O Banco de Portugal nota mesmo que “a análise dos fluxos totais de indivíduos entre os vários estados do mercado de trabalho revela uma menor dinâmica, observando-se uma menor destruição de empregos mas também uma limitada criação de novos postos de trabalho”.

A maioria das propostas do estudo que Centeno e 11 peritos entregaram ao PS coincide com o que aparece no boletim económico.

Ontem, o INE (ver texto ao lado) indicou uma nova subida trimestral do desemprego de muito longa duração (24 meses ou mais), um agravamento nas camadas mais jovens e crescimentos mais rápidos nas formas de precariedade.

Relaxamento no défice

O Governo relaxou na redução do défice público em 2014, disse ainda o BdP. O ano passado foi marcado por um abrandamento do esforço (fenómeno não exclusivo de Portugal), com a despesa pública a dar um contributo de um ponto percentual para o ajustamento e a receita -0,2 pontos em percentagem do PIB tendencial face a 2013.

Isto leva Carlos Costa a pedir, uma vez mais, que o Governo atual e os seguintes mantenham o esforço de disciplina. “A manutenção do processo de consolidação orçamental, em linha com os compromissos assumidos ao nível europeu, exige que o aumento da eficiência na utilização dos recursos públicos permaneça uma prioridade”.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
O ensino profissional é uma das áreas em que Portugal se posiciona pior na tabela do IMD World Talent Ranking 2019. Fotografia: Miguel Pereira/Global Imagens

Portugal é 23º no ranking mundial de talento. Caiu seis posições

O ensino profissional é uma das áreas em que Portugal se posiciona pior na tabela do IMD World Talent Ranking 2019. Fotografia: Miguel Pereira/Global Imagens

Portugal é 23º no ranking mundial de talento. Caiu seis posições

Foto: D.R.

TAP soma prejuízos de 111 milhões até setembro. E vai contratar mais 800 pessoas

Outros conteúdos GMG
Carlos Costa pede nova reforma do mercado laboral