Reformas antecipadas

Carreiras longas: BE rejeita atirar solução para 2020

Ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Fotografia: Natacha Cardoso/Global Imagens
Ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Fotografia: Natacha Cardoso/Global Imagens

A reforma antecipada para carreiras contributivas muito longas sem penalização tem de ser possível já em 2019, defende o Bloco de Esquerda.

A medida já estava negociada não só com o BE, mas também com o PCP, e previa que em 2019 todos os trabalhadores com pelo menos 60 anos de idade e 40 de descontos pudessem reformar-se antes da idade legal (hoje de 66 anos e 4 meses) sem penalização pelo fator de sustentabilidade e pela antecipação da reforma.

Em 2017 foi traçado um plano dividido em três fases, sendo que até agora só a primeira foi concretizada no ano passado, com o fim das penalizações pelo fator de sustentabilidade e por antecipação para quem tem 48 ou mais anos de descontos e pelo menos 60 anos de idade e para quem começou a descontar aos 15 anos e com uma carreira contributiva de 46 anos. A segunda fase deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano com o fim da penalização para os pensionistas com 63 ou mais anos que aos 60 de idade tivessem 46 de descontos. A terceira fase deveria entrar em vigor em janeiro de 2019 com o fim do fator de sustentabilidade para reformas antecipadas de quem tem 60 anos e pelo menos 40 de desconto. As duas últimas ficaram pelo caminho. Agora, numa entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro António Costa fala em dar “passos em frente”.

Para os parceiros da “geringonça”, os “passos em frente” de que fala António Costa só vão dar a um lugar: cumprir o que estava acordado em matéria de muito longas carreiras contributivas, acabando com as penalizações para quem tem mais de 40 anos de contribuições.

Em declarações ao Dinheiro Vivo, o deputado do BE José Soeiro é claro: “Não podemos protelar para além desta legislatura”, acrescentando que “a solução não pode ser atirada para fora das negociações do Orçamento do Estado. Teríamos muita dificuldade”, acrescenta o parlamentar bloquista. Quanto ao calendário para entrada em vigor, o partido “não é inflexível.” A única linha vermelha é “para fora desta legislatura é que não!”

Já para o PCP, “a questão do direito à reforma sem penalização para os trabalhadores com longas carreiras contributivas não é matéria do OE.” Os comunistas acrescentam que o que o António Costa anunciou “é, no essencial, o que já havia assumido vir a concretizar em outubro próximo num recente debate parlamentar em resposta à questão colocada por Jerónimo de Sousa, o secretário-geral do PCP.”

“Independentemente dos progressos que há quanto ao compromisso de concretizar em outubro, o PCP prosseguirá a sua intervenção para garantir o que considera justo, necessário e possível: o direito à reforma sem penalização para todos os trabalhadores com 40 anos de descontos.”

Desconto em função da idade

As negociações com os parceiros de esquerda prosseguem e, ainda nos últimos dias de julho, o Bloco de Esquerda esteve reunido com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. “Ainda há aspetos a limar”, afirma o deputado José Soeiro. Entre eles está, por exemplo, a proposta da “idade pessoal da reforma”. A ideia do BE passa por descontar na idade legal da reforma os anos a mais de desconto para além dos 40 de carreira contributiva. Por exemplo, se uma pessoa tem 43 anos de descontos, subtrai os três anos à idade legal da reforma (66 anos e 4 meses), passando a reformar-se aos 63 anos e 4 meses sem penalização. O ministro Vieira da Silva contrapôs com uma “modelação progressiva” em que cada ano a mais de descontos além dos 40 ia dando meses a retirar à idade legal da reforma.

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