Energia

Casas mais pequenas vão pagar menos por certificado energético

Manuel Caldeira Cabral

Caldeira Cabral tem mais 1500 milhões para capitalizar as empresas através de novos instrumentos financeiros

Os certificados energéticos, obrigatórios desde 2013 para casas novas ou usadas para venda ou arrendamento, estão mais baratos. O Governo aprovou uma redução de 20% nos preços a pagar pelos donos de casas T0 ou T1 e de 10% para imóveis T2 ou T3, beneficiando, assim, quem tem casas mais pequenas e, consequentemente rendimentos menos elevados. O mesmo acontece para as pequenas e médias empresas, que vão pagar menos pela emissão deste documento.

Até aqui, uma casa T0 ou T1 pagava 35 euros pelo certificado que atesta a eficiência energética de um imóvel. Com a nova alteração, o proprietário passa a pagar 28 euros pela emissão. Para casas de tipologia imediatamente superior, os T2 ou T3, o certificado passa a custar 40,5 euros, em vez dos atuais 45 euros. O teto limite continua a ser os 65 euros para imóveis T6.

Do lado do comércio, a recente alteração também irá beneficiar os imóveis mais pequenos, permitindo descer o preço dos atuais 150 euros para 135 euros, sempre que a área útil de pavimento é igual ou inferior a 250 metros quadrados.

A medida, que Manuel Caldeira Cabral incluiu ontem na sua apresentação aos deputados, durante a discussão do Orçamento do Estado, tem como objetivo contribuir para a recuperação do setor imobiliário, incentivando uma política de preços mais próxima daquilo que é comportável para as famílias, reforçando o interesse pela política de eficiência energética.

No Orçamento da Economia, e ainda em relação ao funcionamento energético, o governo comprometeu-se perante os deputados em lançar dois programas de promoção de eficiência energética, tanto ; para as empresas dos setores da indústria e do turismo, como para as famílias.

No que diz respeito às empresas nacionais, nomeadamente as pequenas e médias empresas, o ministro da Economia adiantou ontem que se mantém focado na captação de investimento e, apesar de ter confirmado que o Banco de Fomento falhou nessa função, lembrou que o Plano 100 já deu 90 milhões. Este programa, que se comprometia em colocar 100 milhões nas empresas nos primeiros 100 dias de governo, conseguiu nos primeiros dois meses do ano cumprir 90% do objetivo.

À parte disto, o governo quer relançar instrumentos de capitalização das empresas, num total de 1500 milhões, disponibilizados através de business angels, capital reversível, capital de risco e linhas de financiamento com garantia do Estado.

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