Igualdade de Género

Catarina Marcelino: “Portugal vai fortalecer mecanismos para promover igualdade”

Em andamento está já um programa de educação para a cidadania e nova legislação que prevê quotas de género nas administrações das empresas

A secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania está esta semana em Nova Iorque, num evento da Organização das Nações Unidos onde se debate o empoderamento das mulheres no mercado de trabalho. Por lá, deixou uma certeza: o governo português vai ser mais ativo na implementação de políticas para a promoção da igualdade de géneros.

“Portugal irá fortalecer os seus mecanismos de coordenação e promover o envolvimento de todos os setores, sem exceção, na promoção da igualdade entre mulheres e homens e no combate a todas as formas de discriminação de género e violência contra as mulheres e raparigas”, disse Catarina Marcelino, durante a sua intervenção na 60ª sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres.

Em andamento está já “um programa de educação para a cidadania a aplicar em todas as escolas públicas e em todos os graus de ensino, que visa a educação para os direitos humanos e para a igualdade de género”.

Ao mesmo tempo, o governo está a preparar “nova legislação para a implementação de quotas de género nos conselhos de administração de empresas do setor empresarial do Estado e das empresas cotadas em Bolsa”. A medida começa, aliás, a ser discutida com os parceiros sociais ainda este mês.

Também com os parceiros sociais, lembrou Catarina Marcelino, o governo está a discutir uma proposta para eliminar as discrepâncias salariais, bem como o aumento do tempo gozado pelos homens nas licenças parentais e medidas que facilitem a conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal.

Este ano, a Comissão do Estatuto das Mulheres está a discutir, como tema central, o empoderamento de mulheres no mercado de trabalho. Como tema a ser revisto, a comissão discute a eliminação e prevenção de todas as formas de discriminação contras as mulheres e meninas.

Sobre este assunto, a secretária de Estado lembrou que “Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul, colocando-se, assim, na linha da frente dos países que quiseram aprofundar a sua ordem jurídica e os meios afetos a uma melhor prevenção e a um mais eficaz combate à violência contra as mulheres e raparigas”. Catarina Marcelino aproveitou, ainda, para lançar o “apelo à ratificação universal desta convenção”.

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