Cavaco: “Não gosto da expressão refundação do Estado”

APRe:Cavaco prioriza aventura do Governo
APRe:Cavaco prioriza aventura do Governo

“Não gosto da expressão refundação do Estado”, diz o Presidente da República em entrevista à edição de hoje do Expresso.

Aníbal Cavaco Silva lamenta que “em Portugal ultimamente passou-se a falar muito das funções do Estado, pensando acima de tudo na função de afetação”, mas esquecendo as outras duas “grandes funções” que, no entender do Chefe de Estado, terão de continuar a ter a “atenção” do Governo.

“Quer-se examiná-las com o objetivo de aumentar a eficiência, a equidade e preservar a coesão social, penso”, aponta o Presidente.

Esse foco na eficiência e no equilíbrio financeiro tem sido justamente a principal pedra de toque nas intervenções de Vítor Gaspar, o ministro das Finanças, que já chegou a dizer que a “adequação das prestações do Estado para aquilo a que a sociedade portuguesa está disposta a pagar” é o “problema político mais urgente”. E que “não é possível financiar as prestações sociais que a sociedade não está disposta a pagar”.

Na entrevista, Cavaco tenta dar uma visão mais alargada do que poderia ser o debate. “O Estado tem três grandes funções”. A primeira é “a de afetação de recursos, traduzida pela provisão de bens e serviços públicos como a justiça, segurança, defesa, educação, saúde, proteção social”. A outra é “a da distribuição, para alcançar uma distribuição socialmente justa do rendimento e riqueza. E, finalmente, “a da estabilização”.

Depois de enumerar as funções, Cavaco Silva, que se auto denomina um “neokeynesiano”, remata: “É aqui que vem a parte keynesiana de atuação de um Governo ou autoridade com poder executivo para combater a inflação, o desemprego, equilibrar as contas externas e promover o crescimento económico. Nenhum Governo pode deixar de dar atenção a estas três grandes funções em simultâneo”.

O Presidente relembra ainda que “historicamente, na Europa democrática há uma grande expansão da proteção social entre os anos 60 e fins dos 80”, mas que, pelo contrário, Portugal “chega atrasado a todas as funções sociais” e por isso defende que o “relançamento” deste tema “deve ser realizado em consenso político e social”.

No entanto, deixa cair que “um debate sério sobre estas matérias tem de ter em consideração a escassez de recursos com que estamos confrontados e as alterações demográficas”, parecendo dar outra vez razão a Vítor Gaspar.

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