Cavaco pediu à PGR para abrir processo crime contra Miguel Sousa Tavares

Miguel Sousa Tavares em entrevista ao DN
Miguel Sousa Tavares em entrevista ao DN

A Procuradoria Geral da República abriu um inquérito a Miguel Sousa Tavares na sequência da sua entrevista hoje ao Jornal de Negócios por serem suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.

Na edição de hoje daquele jornal, foi publicada uma entrevista a Miguel Sousa Tavares sob o título “Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva” e, segundo um comunicado da Procuradoria, “as expressões proferidas são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal”.

“Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito”, adianta a PGR.

O Presidente da República havia solicitado à PGR a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares, à luz do artigo do Código Penal relativo à “ofensa à honra” do chefe de Estado, aludindo que o artigo 328º estabelece que “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”.

“Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias”, refere o mesmo artigo.

O dirigente social-democrata Jorge Moreira da Silva já considerou hoje que Miguel Sousa Tavares insultou o Presidente da República.

Na qualidade de primeiro vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva divulgou uma nota afirmando que “o PSD repudia as declarações insultuosas” de Miguel Sousa Tavares, considerando que foram ultrapassados os “limites para o combate político”.

“A circunstância de terem sido proferidas por uma pessoa com as responsabilidades adicionais, perante o grande público, resultantes do seu longo e reconhecido percurso como jornalista, escritor, cronista e comentador político, torna estas declarações ainda mais criticáveis do ponto de vista do PSD”, acrescenta.

Na nota hoje divulgada, Jorge Moreira da Silva ressalva que entende como “legítimo e desejável a crítica livre e democrática a todos os responsáveis políticos e órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República”, dentro de certos “limites”. Mas “esses limites foram ultrapassados”, conclui.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje

Página inicial

Página inicial

Paulo Macedo presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos
(Orlando Almeida / Global Imagens)

Centeno dá bónus de 655.297 euros à administração da CGD

Outros conteúdos GMG
Cavaco pediu à PGR para abrir processo crime contra Miguel Sousa Tavares