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CDS propõe alívio de 15% na taxa média do IRS para todas as famílias

Assunção Cristas presidente do CDS/PP.
(Leonardo Negrão / Global Imagens)
Assunção Cristas presidente do CDS/PP. (Leonardo Negrão / Global Imagens)

A redução será feita de forma faseada em quatros anos e tem um custo estimado de 3,2 mil milhões de euros. A poupança média pode superar os 700 euros.

A mensagem do CDS é clara: “reduzir o IRS para todos”, sem exceção. Os centristas apresentam esta tarde um conjunto de medidas para aliviar a carga fiscal das famílias, propondo a “redução em 15% da taxa efetiva média de IRS de todos os agregados”, refere o documento com as propostas para o programa eleitoral às eleições legislativas.

No documento a que o Dinheiro Vivo teve acesso, os centristas referem que esta redução é para todos os escalões de rendimento, “em particular os da classe média”, garantindo que a taxa média efetiva de IRS passará a ser de 10,9%. De acordo com os últimos dados da Autoridade Tributária, referentes a 2017, a taxa média efetiva foi de 13,15%.

O partido liderado por Assunção Cristas acredita que esta baixa de imposto pode ser feita nos quatro anos da legislatura – até 2023 –, de forma faseada com um custo total de 3,2 mil milhões de euros.

Poupança pode ir dos 380 aos 722 euros

De acordo com as contas do CDS, a poupança para as famílias pode chegar aos 722 euros na altura de acertar contas com o Fisco. Nas simulações feitas pelos centristas, num agregado com um rendimento de 1000 euros/mês, esta medida equivale a uma redução da taxa média efetiva de dois pontos percentuais e numa poupança média de cerca de 380 euros.

No topo de rendimentos, para uma família que ganha 3200 euros por mês, a taxa média efetiva baixa para 10,72%, com uma poupança média de cerca de 722 euros.

CDS diz que há dinheiro

Para os centristas, a o financiamento da medida não precisa de novas fontes, apenas desloca fundos já existentes, neste caso o excedente orçamental. “Esta redução corresponde a 60% do excedente orçamental previsto no Programa de estabilidade para quatro anos”, ou seja, acrescenta o partido, “não necessita de qualquer corte de despesa adicional.”

O partido sublinha que o “excedente orçamental é dos portugueses, não do governo e por isso deve ser colocado ao serviço da redução de impostos.”

Quanto aos restantes 40% do excedente orçamental, o CDS diz que servem para “evitar impostos futuros, pagando a dívida.”

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