Comissão Europeia

CE recua nos alertas sobre o sistema de pensões

Reformados

Bruxelas está menos pessimista sobre o futuro do sistema de pensões português e considera agora que as recentes reformas o tornaram mais sustentável.

Os técnicos de Bruxelas acreditam que as recentes reformas “tornaram o sistema de pensões mais sustentável” quer por via da redução do grau de cobertura, quer do nível das prestações a longo prazo.

Na sua mais recente análise aos riscos e desafios macroeconómicos e sociais de Portugal – que constam dos relatórios sobre cada Estado-membro que foram publicados esta sexta-feira – os técnicos de Bruxelas considera que foram tomadas medidas para tornar o sistema de pensões mais sustentável (como o agravamento do fator de sustentabilidade e o aumento da idade da reforma) e baixa o tom de alerta verificado em anos anteriores.

No relatório do ano passado por exemplo (quando já estavam em vigor o agravamento do fator de sustentabilidade e a delimitação dos 66 anos como a idade de saída legal da vida ativa), a Comissão dava conta dos efeitos positivos das medidas entretanto tomadas, mas alertava ser “menos certo” o impacto sobre a futura adequação das pensões.

Recorde-se que na sequência deste relatório, o governo anterior identificou a necessidade de ser obtida uma poupança anual da ordem dos 600 milhões de euros no sistema de pensões – podendo esta ser obtida através de cortes das reformas já em pagamento ou por outra via.

Na versão agora divulgada, a CE acentua que os pagamentos das pensões não são cobertos na totalidade por contribuições, defendendo que a futura adequação do sistema dependerá do prolongamento da vida ativa, de uma maior participação no mercado de trabalho e de esforços para melhorar as perspetivas demográficas.

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