Economia

Centeno: Excedente reflete “dinâmica da economia e esforço de investimento”

O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: José Sena Goulão/Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: José Sena Goulão/Lusa

INE divulgou esta segunda-feira um excedente orçamental de 0,4% do PIB

A economia está mais dinâmica, o investimento está a subir e o Governo a investir nos serviços públicos. Estes são os três eixos que permitiram um saldo orçamental positivo de 0,4% do PIB no final do primeiro trimestre, adiantou esta segunda-feira, Mário Centeno.

Num contexto de descida de impostos, o ministro das Finanças realçou, esta segunda-feira, que a receita está a subir graças a um aumento do emprego e crescimento dos salários. “Apenas um fator explica este comportamento: a dinâmica da economia e do mercado de trabalho em Portugal, mercado esse que tem associado o crescimento do emprego, o crescimento dos salários”. Prova disso, assume o governante, é o “aumento de 6,5 % das contribuições pagas à Segurança Social pelas empresas”.

“Mas a esta dinâmica junta-se a dinâmica da AP na melhoria dos serviços públicos”, acrescentou o ministro, que aproveitou a ocasião para dar conta de um “aumento da despesa com pessoal de 5% face a 2018”, e relembrar os planos como a redução dos precários ou atualização da base salarial da AP, descongelamento de carreiras ou “reforço do emprego em áreas prioritárias nomeadamente na Saúde e Educação”.

No dia em que o INE deu conta de um excedente orçamental, o ministro aproveitou ainda para dar resposta às críticas que têm surgido nos últimos dias sobre a falta de investimento no Sistema Nacional de Saúde. “Quando comparamos 2019 com 2015 temos mais 1600 milhões de euros no SNS, em partes quase iguais em pessoal, mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos de diagnóstico, assistentes operacionais e assistentes técnicos, e um reforço de meios de diagnóstico, consumos correntes. São mais 860 milhões com pessoal e 780 milhões de euros com outros consumos correntes”, destacou o ministro.

Mas há mais. Centeno reforçou o comportamento do investimento, medido pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) que cresceu 12%, acima do que estava inscrito no Plano de Estabilidade. E acrescentou: “É preciso sublinhar que 87% deste financiamento é financiado por verbas do Orçamento de Estado, algo ímpar nas ultimas décadas”.

O ministro das Finanças quis ainda deixar nota de que até final de abril a despesa do Estado estava a crescer 5,1% face ao mesmo período de 2018. E rematou: “Este é um processo exigente que requer de todos respostas adequadas. O governo tem colocado ao serviço dos serviços públicos os meios financeiros necessários, num processo que é exigente e requer que todos prestem contas”.

Portugal registou um excedente orçamental de 178,5 milhões de euros no final de março, mostra esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Isto equivale a 0,4% do PIB nacional. “Tomando como referência valores trimestrais, o saldo das Administrações Públicas (AP) foi positivo no 1º trimestre de 2019, fixando-se em 0,4% do PIB”, revelou o gabinete de estatísticas nacional, recordando que no primeiro trimestre de 2018, Portugal apresentava um défice orçamental de -1%.

Mário Centeno prevê que Portugal ainda feche o ano com um défice de 0,2%. O FMI concorda com esta previsão mas, para a Comissão Europeia, 2019 fechará com um saldo orçamental negativo de 0,4%. O Conselho de Finanças Públicas fica a meio caminho e aponta para 0,3%.

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