Centeno acredita que Leão vai conseguir cortar a fundo no défice

Governo vai conseguir cortar défice de 5,8% do PIB em 2020 para 4,5% no final deste ano, confia o Banco de Portugal, de Mário Centeno. Para 2022, pede prudência por causa da "alta incerteza".

O défice público, cuja meta do ministro das Finanças aponta para 4,5% do produto interno bruto (PIB) em 2021, "é alcançável", diz o Banco de Portugal (BdP). Já relativamente a 2022, o governador Mário Centeno pede prudência ao seu ex-colega de governo, João Leão, por causa dos riscos e da "elevada incerteza" que pairam no horizonte.

De acordo com o novo boletim económico do BdP, "apesar da elevada incerteza, o objetivo de 4,5% do PIB para o défice é alcançável". Ou seja, Centeno acredita que, mesmo com algumas partes da economia a vacilarem um pouco na retoma, sobretudo no segundo semestre deste ano, o governo vai conseguir cortar o défice de 5,8% do PIB em 2020 para 4,5% no final deste ano (como prometeu em abril).

Será uma redução substancial. Segundo o próprio governo, no reporte dos défices enviado a Bruxelas (publicado há duas semanas pelo INE), o ministro das Finanças, João Leão, reiterou que o plano continua a ser cortar o défice anual em mais de 2,1 mil milhões de euros, em 2021. Uma redução nominal superior a 18%, à luz dos números oficiais do governo.

A entidade liderada por Centeno acrescenta ainda que "excluindo o contributo das medidas relacionadas com a pandemia, a despesa das administrações públicas manteve um crescimento moderado, enquanto a receita evoluiu em linha com a previsão subjacente ao Programa de Estabilidade".

"Adicionalmente, o padrão sazonal mostra uma habitual melhoria [subida] do saldo orçamental na segunda metade do ano. Em 2021, este padrão será reforçado pela devolução de comissões anteriormente pagas ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (0,5% do PIB, já transferidos em julho) e pela menor concentração de reembolsos de IRS."

"Finalmente, prevê-se que a despesa com medidas relacionadas com a pandemia também seja menor na segunda metade do ano", acrescenta o supervisor.

"Em sentido oposto, a execução até junho reflete apenas cerca de metade do montante previsto para o auxílio estatal à TAP em 2021 (0,2% dos 0,5% previstos)", alerta o BdP.

Previsão: Novo Banco piora contas, mas BPP pode ajudar a melhorar

Ainda segundo o BdP, "em 2021, a política orçamental continuará a contribuir para a recuperação da atividade e manutenção da resiliência do mercado de trabalho através de medidas de apoio a empresas e famílias".

"No primeiro semestre, o saldo orçamental situou-se em 5,5% do PIB, muito próximo do valor do período homólogo, mas o impacto das medidas relacionadas com a pandemia foi superior: cerca de 3% que compara com 1,9% no semestre homólogo."

"O efeito das medidas temporárias foi menos adverso do que em 2020, pelo que o saldo corrigido de efeitos temporários registou uma deterioração em termos homólogos". Adicionalmente, "as despesas com juros diminuíram em rácio do PIB e o impacto orçamental do funcionamento dos estabilizadores automáticos [como apoios sociais e subsídios de desemprego, por exemplo] também terá sido menos desfavorável".

Como referido, em 2021, o Banco de Portugal assume "a estimativa oficial divulgada no Programa de Estabilidade e reiterada na segunda notificação do procedimento dos défices excessivo (-4,5% do PIB)".

Assim, "em linha com a definição adotada no Eurossistema, classificam-se como medidas temporárias com impacto no primeiro semestre de 2021 a injeção de capital do Fundo de Resolução no Novo Banco e a recuperação do remanescente de uma garantia concedida ao Banco Privado Português (BPP)".

As duas medidas combinadas acabam por "deteriorar o saldo orçamental em 0,3% do PIB", já que o custo com o Novo Banco supera em muito a potencial receita vinda da recuperação do aval concedido ao BPP.

"No segundo semestre do ano, considera-se a receita associada à devolução de comissões anteriormente pagas ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (que beneficia o saldo em 0,5% do PIB)". Uma valiosa receita extra que serve para amenizar o défice deste ano.

(atualizado 13h00)

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