OE2020

Centeno adia esboço orçamental de 2020 até quarta de manhã

Centeno governo Costa défice excedente
O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: MÁRIO CRUZ/LUSA

Áustria, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Letónia, Luxemburgo, Malta, Eslováquia, Eslovénia e Espanha enviaram planos dentro do prazo.

Era para ser até ao final de dia 15 de outubro, como consta das regras europeias, mas só pode ser quarta de manhã.

O esboço da proposta de Orçamento do Estado de Portugal para 2020 (OE2020) — um plano totalmente provisório com base num cenário de políticas constantes, com algumas previsões mas que, supostamente, não incluem quaisquer medidas novas ou novos efeitos de medidas já tomadas — vai ser revelado a partir de Bruxelas pelo ministro Mário Centeno na quarta-feira (16 de outubro). Aconteceu o mesmo em 2018, com o esboço do OE2019.

A lista completa dos esboços de cada Estado (Draft budgetary plans 2020) vai sendo atualizada aqui, neste site da Comissão.

Portugal não está sozinho neste momento (21h45 de Lisboa). A Comissão Europeia ainda não tem para mostrar os planos orçamentais de sete países.

Em contrapartida, Áustria, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Letónia, Luxemburgo, Malta, Eslováquia, Eslovénia e Espanha já enviaram os seus esboços de orçamento. Finlândia liderou, logo na semana passada.

Pelo que se sabe, este “esboço” de orçamento de Portugal pode muito bem apontar para um excedente orçamental histórico em 2019 e 2020 e assim suscitar críticas, numa altura em que o futuro governo está a tentar arranjar sustentabilidade governativa para nova legislatura.

Sobre 2019, esta terça-feira, o FMI indicou que o défice continuará na casa dos 0,2% do PIB, tendendo para 0,3%, isto apesar de ter revisto em alta o crescimento da economia para 1,9% (dizia 1,7% em julho).

No entanto, o ministro das Finanças deu a entender que “nós temos um défice no primeiro semestre de 0,8% [do PIB] que há de resultar num défice anual muito próximo de 0,2%, eventualmente ligeiramente menor, mas não seguramente maior do que 0,2%”, afirmou Mário Centeno, no final de setembro, em entrevista à Lusa. Ou seja, o ponto de partida para 2020 pode ser mais favorável do que se pensa.

As contas do Fundo relativamente ao saldo público também contrariam as do Conselho das Finanças Públicas (CFP), que na semana passada estimaram não um défice, mas antes um excedente orçamental de 0,1% já este ano, o que a acontecer será o primeiro saldo positivo da História democrática portuguesa.

Sobre 2020, pouco se sabe, ainda. O CFP acredita que, se nada se alterar nas medidas (cenário de políticas invariantes), o governo chega a um excedente de 0,3% do PIB no próximo ano. Exatamente o que dizia Centeno em abril no Programa de Estabilidade. Já o FMI aponta agora para 0,1% de excedente em 2020.

(atualizado 21h45)

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