Balanço da legislatura

Centeno adiou 9500 milhões em dívida. Dois terços vêm do tempo de Sócrates

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5,8 mil milhões de euros foram originalmente contraídos pelo governo PS de José Sócrates entre 2008 e 2010. Centeno adiou reembolsos para 2022 a 2037.

Durante os quase quatro anos que esteve no governo, o ministro das Finanças, Mário Centeno, conseguiu adiar o pagamento de um volume considerável de dívida pública, aliviando assim alguns encargos da sua legislatura, alisando picos de pagamento que iriam acontecer caso nada fosse feito e aumentando as maturidades desta dívida, estendendo mais no tempo os reembolsos dos referidos empréstimos.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo, com base em informações oficiais do IGCP, a agência que gere a dívida nacional e é tutelada pelas Finanças, o Estado adiou, entre 2016 e 2019, quase 9,5 mil milhões de euros em reembolsos de Obrigações do Tesouro (OT) através das chamadas ofertas de troca.

Quase dois terços desta dívida adiada (5,8 mil milhões de euros) foram originalmente contraídos pelo governo PS de José Sócrates e do seu ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, entre 2008 e 2010.

Estas operações consistem, basicamente, em atrasar o pagamento do capital e juros em dívida em determinado ano. Elas revestem-se de particular importância, pois, na maioria dos casos, trata-se de obrigações de valor astronómico: muitas implicam pagar de uma assentada dez a 12 mil milhões de euros.

O levantamento feito pelo Dinheiro Vivo mostra ainda que as Finanças decidiram também atirar para a frente 3,3 mil milhões de euros em dívida contraída nos dias finais do curto governo de Pedro Santana Lopes, no início de 2005, e há ainda um adiamento no reembolso de 350 milhões de euros em dívida do tempo de Pedro Passos Coelho (governo PSD-CDS).

Olhando para o futuro, estas operações conduzidas pelo atual governo PS permitem adiar o pagamento de 2,5 mil milhões de euros até 2022 (responsabilidade do próximo governo). Mas o resto já deverá cair na legislatura seguinte (1,9 mil milhões de euros a pagar em outubro de 2023) e subsequentes. Por exemplo, Centeno atirou pagamentos para o período 2025 a 2028, mais 619 milhões para 2030 e 289 milhões de euros para 2037.

Fonte: IGCP e cálculos DV

Fonte: IGCP e cálculos DV

Estes adiamentos não resolvem propriamente um dos maiores problemas de Portugal: a dívida pública continua a ser das mais pesadas do mundo desenvolvido. O rácio tem vindo a cair, mas neste ano vai continuar muito elevado, acima dos 119% do produto interno bruto (PIB), segundo a previsão mais recente do Ministério das Finanças (final de setembro, procedimento dos défices excessivos).

No entanto, empurrar para a frente o pagamento de OT alivia a Tesouraria do ano e a pressão sobre as contas públicas. Além disso, como as taxas de juro estão substancialmente mais baixas, a troca de linhas de obrigações mais antigas por tranches de dívida nova a ser paga mais tarde permite reduzir a fatura dos juros (troca-se dívida cara por outra mais barata).

Centeno e o IGCP, que é presidido por Cristina Casalinho, estiveram particularmente ativos neste e noutro tipo de operações, como o pagamento antecipado do que faltava do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e, mais recentemente, o reembolso antes de tempo de parte do dinheiro do resgate europeu.

O IGCP explica que “dada a maturidade da dívida relativamente longa”, a República tem atualmente “uma taxa de juro média implícita ancorada em níveis historicamente baixos”.

A agência diz ainda que esta “melhoria significativa da estrutura da dívida é uma fonte crucial de resiliência” contra eventuais choques futuros.

Só para se ter uma noção, a maturidade média de toda a dívida portuguesa está perto dos oito anos. Esta média baixa para 6,6 anos se forem retirados da equação os empréstimos dos parceiros europeus no âmbito do programa de ajustamento de 2011-2014.

O custo de toda a dívida traduz-se numa taxa de juro implícita de 2,8%, mas a nova dívida emitida é claramente mais barata. Em 2018, o Estado endividou-se, em média, a uma taxa de 1,8%. Neste ano (janeiro a julho), esse custo caiu para um mínimo de sempre, rondando agora 1,3%.

Um dos fatores mais decisivos – se não o mais importante – para esta compressão dos juros foi e é o programa de compra de dívida pública por parte do Banco Central Europeu (BCE).

O Dinheiro Vivo tem ouvido economistas das agências de rating e outros especialistas. Portugal não inspira cuidados imediatos, mas precisa mesmo de reduzir muito a dívida (pública e privada) para não ser apanhado em cheio na próxima crise, que pode estar ao virar da esquina.

A Alemanha está à beira da recessão, o clima de guerra comercial está ao rubro, com os Estados Unidos a imporem tarifas pesadas sobre a China e sobre a Europa. O BCE já está em modo de pronto-socorro e voltou às compras de ativos financeiros para segurar os países e os mercados. “O crescimento está a entrar numa curva perigosa e descendente”, avisa Laurence Boone, a economista-chefe da OCDE.

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