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O Partido Social Democrata (PSD) e o Bloco de Esquerda (BE) acusam o governo de reduzir o défice à custa do investimento público. O ministro das Finanças, Mário Centeno, rejeita totalmente esta ideia e ainda anuncia "o maior investimento público" da década: 400 milhões de euros em linhas de comboio.
E acrescentou que em 2017 o governo também aplicou na CGD 3,5 mil milhões de euros, "o maior investimento na banca pública de que há memória em Portugal". Para o governante isto "também é investimento público".
Na audição que decorre esta quarta-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no Parlamento, o ministro disse que "se excluirmos o investimento na CGD, o Governo aprovou recentemente o maior investimento da década com o lançamento do Corredor Internacional Sul, 400 milhões de euros de investimento na ferrovia, a executar entre 2018 e 2020".
Trata-se da linha férrea de mercadorias que ligará Sines à fronteira e que deve começar a operar no final de 2021. Segundo estimativas do governo, envolverá "um investimento total de 626 milhões".
Logo no começo, o novo presidente do Eurogrupo recordou que "ao longo das minhas muitas presenças neste Parlamento tenho vindo a ser confrontado com profecias e aparições". "As profecias falharam e as aparições não se deram. As profecias sobre reversões trouxeram mais investimento estrangeiro e mais emprego."
Mariana Mortágua, do BE, acusou o governo do PS de andar a sacrificar o investimento para reduzir o défice e ficar muito abaixo das metas. Centeno respondeu que, além do investimento normal, "este governo fez o maior investimento da história do banco público, a CGD, foram 3,5 mil milhões de euros, mais de 100% do investimento público total". Observou que essas verbas são dinheiro público também.
Minutos antes, Inês Domingos, do PSD, também tinha acusado o governo do PS de estar a reduzir o défice à custa do investimento e da degradação do serviço público. "As escolhas do senhor ministro estão a levar o estado social à penúria total", atirou.
Paulo Sá, do Partido Comunista Português (PCP), também avisou que é preciso muito mais investimento público. Este pode estar a crescer muito, como defende Centeno, aceitou o deputado, "cresce, mas parte de níveis muito baixos". Este investimento devia chegar a 5% do produto interno bruto (PIB), defendeu.
Centeno reiterou na intervenção inicial que "quero deixar bem claras duas das apostas do Governo: o investimento público e o Serviço Nacional de Saúde". E ainda acrescentou a banca, claro.
Dinheiro para a CGD também é investimento público
"O investimento público é uma prioridade, consciente, do Governo. Efetuámos o maior investimento na banca pública de que há memória em Portugal. Pela primeira vez em muitas décadas, a CGD está capacitada para servir as famílias e as empresas e, ao mesmo tempo, remunerar o Estado e os contribuintes pelo investimento que nela fizeram", declarou inicialmente.
Centeno calcula que "o investimento público em 2017 teve um crescimento elevado, de 20%, face a 2016" e que o valor final de 2017 "é superior ao de 2014 e 2015, se excluímos investimento com financiamento por fundos europeus (estimativa de 13% e de 6,8%, respetivamente)".
Esta nuance é importante porque 2015 foi um ano de execução acelerada de fundos europeus, por estarmos no final do anterior quadro de apoios, empolando mais a rubrica do investimento.
"Devemos lembrar-nos que 2015 foi o ano de encerramento do QREN a que corresponde sempre um valor anormalmente elevado de execução de fundos europeus, com a conclusão dos projetos do Alqueva e do túnel do Marão", apontou Centeno.
Execução do investimento fica sempre abaixo do orçamentado
"Também há quem goste de olhar para as diferenças entre o investimento orçamentado e o investimento executado. A verdade é que a execução fica sempre abaixo. A diferença em 2017 (-851 milhões de euros) foi muito inferior à verificada em 2014 (-1042 milhões de euros) e 2013 (-1123 milhões de euros). 2017 foi dos anos em que esta diferença entre o investimento orçamentado e o investimento executado foi das mais baixas dos últimos anos", observou o ministro.
Acrescentou ainda que "antes, a direita criticava o investimento público como insustentável. Agora, e depois de anos a cortar no investimento, parece rendida ao investimento público. Aqui o tem".
São "os investimentos que o país precisa, no sistema financeiro público, que não queriam que existisse, na ferrovia, nos hospitais".
(atualizado às 14h25 com mais declarações do debate)
