Programa de Estabilidade

Centeno avisa: “nova despesa só com nova receita”

Ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Mário Centeno apresentou esta segunda-feira o último programa de estabilidade da legislatura com projeções até 2023.

O aviso fica para quem o quiser ouvir. O ministro das Finanças rejeita qualquer aumento de nova despesa que não tenha financiamento assegurado. E fê-lo duas vezes na conferência de imprensa de apresentação do programa de estabilidade para 2019-2023 (PE 2019-2020), esta segunda-feira.

“Devemos estar preparados para ter ambição na exata medida em que nova despesa só se for financiada com novas receitas ou reformulação da despesa existente”, declarou Mário Centeno. O ministro das Finanças não referiu em concreto qual a potencial despesa que poderá surgir nos próximos anos, mas ainda não está fechada a questão da contagem do tempo de serviço de carreiras especiais da função pública. As apreciações parlamentares dos partidos mais à esquerda podem obrigar a outras contas.

Na apresentação do PE o governante deixou claro que os compromissos “são para cumprir”, lembrando que os programas de estabilidade apresentados desde 2016 até hoje foram sucessivamente ajustados à qualidade das finanças públicas em Portugal. Essa qualidade e resultados que mostraram que Portugal cumpre”, sublinhou.

Maior flexibilidade e sem calculadora

Além dos avisos, o ministro das Finanças deixou um sublinhado sobre a nova capacidade orçamental. Centeno falou de “uma flexibilidade que não existia há três anos”, lembrando que “a melhoria do rating”, obtenção do objetivo de médio prazo e a redução da dívida em percentagem do PIB, são três excelentes indicadores da credibilidade que a economia portuguesa hoje tem”, concluiu.

Mário Centeno recorreu depois a linguagem futebolística. “O que aconteceria se Portugal não cumprisse, se estamos ou não em risco de não cumprir em 2019. É mais ou menos o mesmo que uma equipa está apurada para a final do Campeonato do Mundo e faz o seguinte exercício: o que teria acontecido se não tivéssemos ganhado os jogos?”, concluindo que “também na política orçamental os portugueses deixaram de estar com a calculadora na mão para saber se cumpríamos o défice.”

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