OE2018

Centeno diz que subsídios de Natal vão piorar contas até final do ano

Ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Pagamento por inteiro do subsídio de Natal vai "degradar" o saldo orçamental em cerca de 2.980 milhões de euros. Impacto pleno acontece em novembro.

O excedente das contas públicas alcançado em setembro é um resultado histórico, mas temporário porque ainda falta o efeito do pagamento do subsídio de Natal, que acontecerá na íntegra em novembro e dezembro, alertam as Finanças, numa clarificação aos resultados muito positivos divulgados esta quinta-feira.

Numa adenda à nota sobre a execução orçamental acumulada até ao terceiro trimestre (final de setembro), fonte do Ministério das Finanças clarifica que, embora “o saldo da execução orçamental até setembro corresponda, como foi já comunicado, a um excedente de 1.338 milhões de euros em contabilidade pública”, há um efeito que vai reduzir o saldo de forma abrupta nos próximos meses, designadamente em novembro e dezembro.

Fonte das Finanças confirma que o subsídio de Natal (pessoal e pensões), a pagar pela primeira vez por inteiro este novembro (funcionários e pensionistas da CGA) e dezembro (para os pensionistas da Segurança Social), “deve degradar o saldo público em cerca de 2.980 milhões de euros”.

Ou seja, o excedente passará a défice outra vez. Se o impacto for direto no resultado de setembro, estamos a falar de um regresso a um défice que andará à volta de 1.642 milhões de euros no final do ano.

“Existem fatores que agravam a pressão sobre a execução orçamental pelo lado da despesa”, constata a mesma fonte.

Outro fator que gera défice (ou que reduz o saldo orçamental), e que foi referido na primeira nota enviada esta quinta-feira, “é a despesa de 913 milhões de euros considerada para o défice orçamental”, mas essa é expressa em contas nacionais, mas não em contabilidade pública.

A verba reflete “a injeção de 792 milhões de euros no capital do Novo Banco e o pagamento de 121 milhões de euros aos lesados do BES”, diz a mesma fonte do ministério de Mário Centeno.

(atualizado às 19h25 com a clarificação das Finanças relativa ao efeito dos subsídios de Natal, que reduzirão o saldo orçamental, de forma substancial, até final do ano)

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