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Centeno diz que libertou 70% das cativações em 2017

Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Dos 1.880 milhões congelados inicialmente em 2017, ficaram por gastar 560 milhões. Em 2018, os cativos iniciais caem para 1.086 milhões de euros

Dos quase 1,9 mil milhões de euros de despesa congelada inicialmente pelo Ministério das Finanças em 2017, apenas ficaram por gastar (cativados) 560 milhões de euros, isto é, cerca de 30% do valor inicial. Visto de outra forma, significa que terão sido libertados 70% dos gastos especiais dos serviços públicos que dependem da autorização das Finanças, fez saber Mário Centeno.

Esta quarta-feira, numa audição regular no Parlamento, na Comissão de Orçamento e Finanças, o ministro começou por dizer que “como a memória é o que somos, para que se pudesse corretamente associar cativos e austeridade, seria bom recordar que os valores mais baixos de cativos foram atingidos nos anos em que íamos para além da troika”.

Mas revelou que em 2018, que não será ano de austeridade, o governo vai apostar menos nesse congelamento especial de despesas, o travão ficará menos apertado.

Os cativos são verbas que os serviços públicos só podem usar se a despesa em causa estiver cabalmente justificada ao ministro das Finanças. Este depois autoriza ou não.

Centeno diz que “os cativos finais de 2017 ficaram em 560 milhões de euros (dados preliminares), muito inferiores aos de 2016 e aos de vários anos do período recente, nomeadamente aos de 2014″. Ou seja, apenas ficou por gastar 30% da dotação inicial.

Para 2018, o ministro promete carregar menos ainda nos cativos iniciais. Aos deputados revelou que “os cativos iniciais de 2018 são iguais a 1.086 milhões de euros, constituindo este o valor mais baixo dos últimos cinco anos”.

Menos cativos, mas calma

Logo de seguida, calibrou o discurso para dizer que não significa que haja aqui um sinal para gastar desordenadamente ou muito.

“Quero aqui deixar esta mensagem aos portugueses: posso garantir que vou manter o sentido de responsabilidade e de credibilidade da política orçamental” de modo a “garantir que as pequenas e médias empresas hoje paguem taxas de juro pouco superiores a 1%, que a nossa dívida é menos cara do que a italiana, que entre abril e outubro a estimativa de juros a pagar pela República Portuguesa no exercício de 2018 se tenha reduzido em 800 milhões de euros”, acenou Centeno a título de exemplo.

O governo comprometeu-se ainda a publicar a execução financeira dessas cativações. A partir de maio, deverá surgir o primeiro reporte. “Estamos a criar os instrumentos necessários e em condições de cumprir a publicação em maio”, respondeu o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, ao deputado Paulo Sá, do PCP.

Os primeiros números desta publicação serão trimestrais, mas quando a nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) entrar em vigor a periodicidade passará a ser mensal.

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