Programa de Estabilidade

Centeno dramatiza. Quer “preparar o país” para tempos mais agrestes

O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

Em março, ministro agitou fantasma de “economia menos favorável”. Dia 13, idem. Ontem na AR, repetiu. Por isso, diz, é preciso cortar mais no défice.

Portugal pode vir a enfrentar tempos menos bons ou mais agrestes nos próximos anos e as contas públicas têm de estar preparadas para responder e evitar uma nova degradação das condições económicas e financeiras ou até uma nova crise.

O aviso é de Mário Centeno, o ministro das Finanças, que ontem esteve no Parlamento a tentar convencer os deputados (sobretudo os da esquerda, CDU e BE) de que “não há folga orçamental” e que o défice tem de continuar a descer.

E não é um aviso novo. Há um mês que Centeno tem vindo a dramatizar cada vez mais o futuro próximo das contas públicas e do país. Fala de riscos e de incertezas, Diz que o país ainda está “frágil”.

“Os resultados alcançados permitem olhar para o futuro com confiança, com menos risco, mas, acima de tudo, com a normalização da política orçamental. Permitem, assim, preparar o país para a eventualidade de uma conjuntura desfavorável”, avisou o ministro.

Em resposta aos parlamentares da esquerda, que exigem ao governo que use a folga obtida nos juros em 2017 e a use no reforço dos serviços públicos e do investimento, Centeno afirmou que “ninguém controla o pagamento de juros e a taxa de juro que enfrenta”

“Portanto nós temos de, muito cautelosamente, de forma muito equilibrada, incorporar essas excelentes notícias [a redução do défice e dos juros no nosso exercício orçamental”.

Isto é, “nós não podemos garantir apenas a execução orçamental de 2017 e 2018. Temos de garantir a execução orçamental do futuro”, acrescentou.

Mário Centeno, que acumula a tutela das Finanças com a presidência do Eurogrupo [o conselho de ministros das Finanças dos países do euro], lembrou aos deputados que “temos menos défice mas ainda temos défice”.

Assim, “os desafios do País devem ser superados, construindo as condições para que, no futuro, possamos utilizar todos os instrumentos orçamentais disponíveis”

“O valor do défice de 2017 é historicamente baixo em Portugal, mas é um valor normal na Europa. Em 2017, a larga maioria dos países da zona euro teve um défice mais baixo e a esmagadora maioria prevê défices ainda mais baixos do que Portugal em 2018 e 2019”, relativizou o governante.

Ontem não foi a primeira vez que Centeno pôs as coisas desta forma mais urgente — de que é preciso “preparar o país para a eventualidade de uma conjuntura desfavorável”.

No final de março (dia 26), quando se soube que o défice (sem efeito CGD) ficou em 0,7% em 2017, o ministro referiu que esse “é o mais adequado face às condições económicas, ainda frágeis, do país”. E que apenas um défice baixo “garante que, caso enfrente nos próximos anos um quadro económico menos favorável, Portugal não volta a entrar em Procedimento por Défice Excessivo”.

Cerca de três semanas depois, o mesmo alerta. Na apresentação do Programa de Estabilidade, a 13 de abril, Centeno afirmou que cortar no saldo orçamental “permite olhar para o futuro com confiança e com menos incerteza”.

E acrescentou que “a normalização da política orçamental garante que se possa enfrentar de modo natural a eventualidade de uma conjuntura desfavorável”. O plano do governo é chegar a um excedente (capacidade líquida de financiamento) de 1,3% em 2022 (ver tabela em baixo).

 

centeno défice

Fonte: Ministério das Finanças, Programa de Estabilidade 2018-2022

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