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Centeno insiste em rigor da despesa: “Não vou desbaratar esse ativo”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, após apresentar o Programa de Estabilidade 2019 – 2023. (TIAGO PETINGA/LUSA)
O ministro das Finanças, Mário Centeno, após apresentar o Programa de Estabilidade 2019 – 2023. (TIAGO PETINGA/LUSA)

Em entrevista à Reuters, o ministro das Finanças português sublinha importância de manter contas controladas.

Não haverá cedências, mesmo que insistam que a gestão orçamental está a ser demasiado rígida. Palavra de Centeno e mesmo em ano de eleições, com a crescente pressão dos partidos que apoiam o governo socialista.

Em entrevista à Reuters, o ministro das Finanças sublinha que “a despesa pública tem sido gerida de forma muito rigorosa nesta legislatura” e que se trata de um ativo que não irá “nunca desbaratar, por mais que pensem ou argumentem que estou a fazer uma gestão muito apertada do Orçamento do Estado”.

Leia aqui a entrevista à Reuters

O compromisso é para com as gerações futuras, que o governante não quer onerar. “Hoje podemos dizer às novas gerações o que não se podia dizer antes: este OE não onera o seu futuro e os seus impostos futuros porque não gastamos hoje à conta daquilo que eles vão ganhar no futuro”, afirmou, defendendo que assim se ajuda a mudar o paradigma da emigração. “As gerações que hoje estudam em Portugal em termos líquidos ficam a trabalhar em Portugal. Já aconteceu a partir de meados de 2016 e em termos anuais em 2017”, disse, em entrevista à Reuters.

Garantindo ter condições para reduzir efetivamente a dívida pública a partir de 2020, Mário Centeno afirma que é essencial manter “um grau de exigência suficientemente grande” para baixar a dívida abaixo dos 100% e apanhar “o próximo grupo de países que está à nossa frente”, saindo definitivamente da cauda da Europa para a divisão em que se encontra Espanha ou França, de forma que o país “possa tomar todas as suas decisões em plena liberdade”.

E serão essas decisões tomadas com Centeno ao leme? Esse tabu está por quebrar. O que o ministro das Finanças promete é que as contas equilibradas já asseguram uma carga fiscal “presente e futura nos mínimos desde o início deste século”. E se a política orçamental a partir de 2020 “vai ser decidida nas próximas eleições”, para Centeno os portugueses têm de ser exigentes “com todos os ciclos políticos”.

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Rating vai ajudar

Na mesma entrevista, Mário Centeno mostra-se otimista quanto à possibilidade de a DBRS melhorar o rating de Portugal em breve (atualmente está em BBB) — depois de ter melhorado o outlook de estável para positivo — ajudando a manter a tendência de queda dos juros da dívida, realçando que os dados disponíveis mostram um comportamento muito positivo da economia no primeiro trimestre.

Recorde-se que os dados da execução orçamental relativa ao primeiro trimestre deste ano serão revelados já na sexta-feira. Na semana passada, o governo apresentou o Programa de Estabilidade que indicava um crescimento de 1,9% neste ano e o défice mais baixo de sempre, nos 0,2%, antecipando-se já superavit a partir de 2020.

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“Temos dados relativamente encorajadores para o primeiro trimestre. Os dados que temos disponíveis mostram um comportamento da economia portuguesa bastante positivo”, afirmou Mário Centeno na mesma entrevista à Reuters. “A expectativa é que venha a reforçar-se a convergência com a UE.”

No que respeita a investimento, o governante sublinhou que a consolidação não foi feita à custa deste e que o investimento público “já foi mais alavancado por fundos europeus”. “Durante a anterior legislatura, em média 2100 milhões de euros de investimento público eram financiados com impostos; nesta são 3100 milhões, são mais 45% de esforço orçamental em receita corrente para o investimento público”, especificou.

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Itália preocupa

Questionado ainda sobre o contexto internacional, as contas italianas estão entre os principais desafios apontados por Mário Centeno, depois de o país ter entrado em recessão técnica já no último trimestre de 2018. Na opinião do também presidente do Eurogrupo, o governo tem de executar com credibilidade o exigente orçamento e acabar “o mais rapidamente” possível com a incerteza, defendendo a necessidade de medidas que beneficiem o crescimento de Roma e a credibilidade do euro e da zona euro. “Temos de continuar o nosso processo de reformas na área do euro para que isso possa acontecer”, sublinhou na mesma entrevista.

À Reuters, Centeno vincou ainda a grande preocupação com a sombra do brexit e as tensões comerciais entre Estados Unidos e a China como fatores de risco considerável que devem concentrar as atenções europeias, razão acrescida para que se dissipem as dúvidas sobre a execução orçamental italiana com a maior rapidez possível. “Sou bastante otimista porque está nas nossas mãos tomar essas decisões”, disse, lembrando que os bancos italianos lideraram nos últimos trimestres, o processo de redução de riscos legados da crise, como o malparado, “tendo cumprido todos os compromissos com o Mecanismo Único de Supervisão”, e que a informação que tem sobre a banca de Roma “é positiva”.

O otimismo de Centeno é alargado a toda a zona euro. Ainda que reconheça à Reuters que se previa que a desaceleração da zona euro “fosse mais temporária”, o líder do Eurogrupo revela que há uma real expectativa de recuperação da economia “a partir do segundo semestre”.

“A zona euro hoje é mais robusta e o euro mais credível que era há seis ou sete anos”, sublinhou, destacando os máximos de emprego (quase 10 milhões de postos de trabalho criados nos últimos cinco anos) e as taxas de investimento crescentes para concluir que “o crescimento hoje é muito mais sustentável e finalmente temos atingido na área do euro níveis de coordenação da política económica que nunca tínhamos atingido”.

Traçando como objetivo uma linha orçamental comum capaz de promover a convergência no espaço do euro, Centeno recorda que a decisão política, a mais difícil, está tomada, resta agora “colocar verbas e instrumentos”. Um deles será o EIDS-European Deposit Insurance Scheme, que o presidente do Eurogrupo garante à Reuters que será uma realidade. “Está entregue a um grupo de trabalho que é composto pelos secretários de Estado das Finanças de todos os ministros representados no Ecofin”, revelou, explicando que tratará “questões como a redução dos riscos dos balanços, dívida soberana e até do próprio European Safe Asset”.

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