OE 2016

Centeno: “OE cumpre critérios europeus importantes, além do défice estrutural”

O ministro das Finanças, Mário Centeno. Foto: Mário Cruz / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno. Foto: Mário Cruz / Lusa

Governo justifica revisão em baixa do défice para 2,6% com "melhor gestão da dívida pública" e redução da despesa com juros.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu que o plano orçamental para 2016 inclui o cumprimento “de critérios muito importantes relativos ao que o Estado tem como responsabilidades” perante as regras europeias.

Questionado sobre o facto do défice estrutural português recuar apenas 0,2 pontos – contra a exigência de Bruxelas de uma redução de 0,5 pontos -, Centeno explicou que há outros critérios, além do défice estrutural, que Portugal cumpre no OE2016.

“A respeito da Comissão Europeia, o OE2016 cumpre critérios muito importantes daquilo que o Estado tem como responsabilidades: manter o défice [nominal] abaixo de 3%, apresentar um ajustamento estrutural e, muito importante, inicia de forma bastante clara a redução da dívida pública”, apontou o governante.

Mário Centeno irá assim apostar nestes três eixos para compensar uma redução do défice estrutural aquém do exigido pela CE. “É nesta base, de enorme responsabilidade e sustentabilidade deste exercício, que o governo português vai apresentar a projeção orçamental, tanto interna quer externamente”.

Défice em 2,6%

Mário Centeno justificou a revisão em baixa do défice para 2016 – de 2,8% para 2,6% – com uma “maior cautela na gestão da dívida pública” e dos reembolsos do empréstimo do Fundo Monetário Internacional.

Segundo o ministro, “na sequência da receptividade do mercado às recentes colocações de dívida portuguesa, o governo reviu a estratégia de gestão da dívida e conseguiu de forma efetiva reduzir a despesa com juros, uma tradução que se reflete na melhoria da previsão para o défice”.

 

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